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NOSSOS ASSOCIADOS

Carneiro Pacheco e Associados, SA RL

A Carneiro Pacheco e Associados, Sociedade de Advogados foi constituída em 2006, tem a sua sede em Lisboa, Portugal, nos edifícios de escritórios do Empreendimento das Amoreiras.

Os três sócios fundadores são António Carneiro Pacheco, Fátima Valadas Godinho e Fernando Mendonça de Lima.

A “CPA” tem acordos de colaboração com escritórios em Espanha, Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Porto Alegre), Cabo Verde, Angola e China.

A “CPA” é um escritório moderno, dinâmico, independente e reconhecido em Lisboa, Portugal, fundado com o objetivo de proporcionar aos seus Clientes uma qualidade e serviço inovador em todas as novas áreas de atuação.

A “CPA” é composta por uma equipa dinâmica e profissional altamente qualificada de advogados e parceiros, com um profundo conhecimento e experiência qualitativa, comprometidos com a prestação de serviços de primeira classe para os seus Clientes.

 “CPA” abrange muitas áreas jurídicas diferentes, tais como direito bancário e financeiro, direito das sociedades e governança corporativa, direito imobiliário, propriedade intelectual e direitos de autor, de trabalho, insolvência, impostos, private equity, direito público, e conta com uma equipa com larga experiência em contencioso.

 

A “CPA” privilegia uma advocacia preventiva e de busca de soluções inovadoras, funcionando como parceiro do Cliente

A “CPA” desenvolveu recentemente um serviço exclusivo para fornecer aos Clientes estrangeiros toda a assistência jurídica para a aquisição de Nacionalidade Portuguesa e da “Autorização de Residência para Actividade de Investimento”, também conhecido como “Golden Visa“ ou “Visto Gold” . A equipe da “CPA” vai ajudar os seus Clientes estrangeiros desde a sua chegada a Portugal, até à decisão final do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

 

O Visto Gold tem sido utilizado sobretudo por cidadãos de nacionalidade chinesa, logo seguida dos cidadãos brasileiros, permitindo a residência permanente em qualquer um dos 18 (dezoito) países do Escaço Shengen, que corresponde aos países da União Europeia e à Suiça. Após 6 anos de residência poderá, ainda, dar acesso à aquisição de nacionalidade portuguesa.

O Visto Gold permitiu já a milhares de brasileiros aproveitar a valorização do mercado imobiliário verificada em Portugal nos últimos anos, bem como beneficiar do clima de estabilidade politica, económica e segurança em que Portugal é um dos exemplos a nível mundial.

Outra das ferramentas disponíveis para investir em Portugal são os fundos comunitários do Portugal 2020, que dispõe ainda do equivalente a 28 mil milhões de reais para financiar o investimento fora das cidades de Lisboa e Porto. Uma parte substancial destes subsídios, que podem chegar a 65% do investimento, são a fundo perdido, ou seja sem necessidade de reembolso.

Uma terceira vertente em que a CPA presta apoio ao investimento brasileiro em Portugal é na obtenção do visto D- 2. Este visto permite aos cidadão brasileiros que constituam empresas portuguesas poderem aceder ao visto de residência em território português. Este visto permite ao seu titular e respectivo agregado familiar a entrada em território português a fim de solicitar a subsequente Autorização de Residência.