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NEGÓCIOS E ECONOMIA

01/12/2016

Intensificar o apoio dos serviços consulares aos emigrantes é prioridade, diz o secretário de Estado português das Comunidades

"A prioridade número um neste momento em relação aos emigrantes que vivem no Brasil diz respeito ao reforço da mão-de-obra na rede consular para o atendimento das demandas", disse José Luís Carneiro em entrevista ao Portugal Digital.

Intensificar o apoio dos serviços consulares aos emigrantes lusos residentes no Brasil e aos luso-brasileiros é, atualmente, uma das prioridades da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, disse José Luís Carneiro, secretário de Estado português das Comunidades. Em passagem pelo Brasil, na última semana, Luís Carneiro falou ao Portugal Digital sobre as propostas em andamento da Secretaria para ampliar esse suporte aos emigrantes.

"A prioridade número um neste momento em relação aos emigrantes que vivem no Brasil diz respeito ao reforço da mão-de-obra na rede consular para o atendimento das demandas", declarou.

Segundo o secretário de Estado, os serviços consulares perderam, nos últimos cinco anos, mais de 400 funcionários, por aposentadorias e por transferências. Hoje, Portugal conta com 1.300 funcionários em suas redes consulares pelo mundo. O reforço desse time, avalia o governante, "é necessário e indispensável para garantir um serviço público de qualidade e para agilizar o atendimento e a resposta às solicitações que chegam às redes consulares". Com esse propósito foi aberto concurso para o preenchimento de postos consulares.

A segunda prioridade está na modernização dos serviços oferecidos pelos consulados, ressalta Luís Carneiro. Para isso, conta, três medidas estão sendo adotadas. A primeira é a criação do Espaço do Cidadão em São Paulo, com previsão de inauguração no início de 2017. No espaço estarão disponíveis 60 serviços ligados a dez departamentos da administração pública portuguesa, como serviços do Ministério da Saúde, do Trabalho, da Solidariedade, do Centro Nacional de Pensões, da Caixa Geral de Aposentações, do Ministério das Finanças, da Justiça, entre outros, que passam a ser oferecidos no Brasil aos emigrantes.

O Espaço do Cidadão na capital paulista será o segundo criado pelo governo português (o primeiro foi aberto em junho deste ano em Paris) e o primeiro fora da Europa. Funcionará nas dependências do Consulado Geral de Portugal.

A segunda ação dentro do projeto de modernização dos serviços consulares está na adoção do Ato Único de inscrição consular, que evitará, no futuro, que o emigrante seja obrigado a tirar uma nova inscrição no caso de mudar de residência, como acontece hoje. A medida resultará em economia de tempo do cidadão e otimizará o trabalho das redes consulares, avalia Luís Carneiro.

A terceira prevê o lançamento, entre dezembro deste ano e janeiro de 2017, de um aplicativo para celular desenvolvido em parceria com o gabinete de emergência consular. O aplicativo ajudará emigrantes ou portugueses em viagem a se comunicar com o consulado português em situações de emergência como desastres naturais, atentados ou imprevistos afins, bastando para isso que baixe o aplicativo.

Ainda dentro do programa de apoio aos portugueses fora de Portugal e aos luso-brasileiros, Luís Carneiro destacou o apoio da Secretaria das Comunidades Portuguesas, por meio dos serviços consulares, à população mais carente de emigrantes, aos idosos e à população prisional pelo mundo todo. Trabalho que conta com o suporte da Provedoria da Comunidade Portuguesa em São Paulo, instituição que dá a base do trabalho social do Consulado Geral de Portugal em São Paulo.

Segundo o secretário de Estado, existem atualmente entre 2.500 e 3 mil emigrantes lusos reclusos em todo o mundo que recebem assistência do governo português por meio de seus consulados, da divisão de imigração e da Provedoria. "Prezamos o valor da solidariedade aqueles privados de sua liberdade", diz. A divisão de imigração está em contato permanente com a família desses emigrantes acompanhando as diligências processuais.

O esforço da Secretaria das Comunidades para amparar os emigrantes deve ter em contrapartida maior participação dentro da comunidade portuguesa e dentro dos assuntos ligados a seu país de origem. Luís Carneiro destacou o trabalho da Secretaria para elevar a participação dos emigrantes no processo eleitoral português, considerada hoje aquém do desejado.

Esse aumento, diz o secretário, está ligado ao crescimento do associativismo, outro foco do governo português que se pretende seja concretizado por meio da valorização dos jovens. "Precisamos valorizar a rede de jovens trabalhadores de forma que esse público contribua para o rejuvenescimento do movimento associativo mais tradicional, garantindo sua perpetuidade", afirma Luís Carneiro. Esse, diz, é um trabalho de todos, dos serviços consulares, do movimento associativo, das comunidades portuguesas para que todos tomem consciência de que uma cidadania sem participação eleitoral é uma cidadania incompleta", completa o secretário.

Luís Carneiro esteve no Brasil para participar das comemorações do 104º aniversário da Câmara de Portugal. Em sua estada no País, o secretário de Estado aproveitou para visitar as novas instalações da Câmara de Portugal, que ganhará um espaço próprio de apoio aos empresários portugueses e luso-brasileiros que investem no Brasil, e ao mesmo tempo também constituir uma plataforma de diálogo com os empresários brasileiros que queiram investir em Portugal.

Fonte: http://www.portugaldigital.com.br/politica/ver/20107456-intensificar-o-apoio-dos-servicos-consulares-aos-emigrantes-e-prioridade-diz-o-secretario-de-estado-portugues-das-comunidades?utm_term=Newsletter+Portugal+Digital+01%2F12%2F2016&utm_campaign=Portugal+Digital&utm_source=e-goi&utm_medium=email



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