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MUNDO

15/12/2016

Artes vão ter "novas linhas de financiamento" até definir novo modelo

O secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, disse hoje, no parlamento, que vão ser abertas "novas linhas de financiamento", ao setor artístico, no primeiro trimestre de 2017, a manter até à entrada de um novo modelo de apoios.

"Os apoios ao setor artístico não se restringem apenas aos apoios plurianuais", disse hoje Miguel Honrado, que falava durante a audição do Ministério da Cultura, na comissão parlamentar de Educação, Ciência, Cultura e Desporto, e afirmou que irá vigorar um "quadro transitório" até à definição e aplicação de um novo modelo de apoios públicos às artes.

O novo modelo, adiantou o secretário de Estado, deve responder a questões como a igualdade de acesso, o relacionamento com as autarquias e a internacionalização.

Miguel Honrado disse ainda que, numa primeira instância, a preocupação do Governo foi garantir às Câmaras Municipais, que particpam nos chamados apoios tripartidos, a manutenção dos apoios em 2017.

Questionado pela deputada socialista Gabriela Canavilhas, se o Governo ia rever o modelo tripartido de financiamento às autarquias, levado a cabo pelo anterior Governo PSD/CDS, que criticou, Miguel Honrado respondeu que se ia "rever o 'modus operandi'".

Na segunda-feira, a associação Plateia criticou, em comunicado, o anúncio de um regime transitório para os concursos plurianuais 2017-2020, feito pela Direção-Geral das Artes (DGArtes), durante a preparação de um novo modelo de apoio.

Para a Associação de Profissionais das Artes Cénicas - Plateia, que representa cerca de 80 profissionais a título individual e 20 estruturas artísticas do norte de Portugal, das áreas do teatro e da dança, maioritariamente da zona metropolitana do Porto, com esta medida, a DGArtes está a "estagnar o panorama artístico português".

Contactada pela agência Lusa sobre esta matéria, a DGArtes indicou que "foi criado um regime transitório para o ano de 2017, que permite, a título excecional, a renovação de contratos com término a 31 de dezembro, das entidades beneficiárias de financiamento plurianual através de apoio direto, ou apoio indireto às artes com acordo tripartido".

A DGArtes disse ainda que, no dia 09 de dezembro, tinha avisado as 127 entidades financiadas com estes contratos, ao abrigo de programas de apoio plurianuais, para soliciatrem a renovação do apoio até 28 de dezembro.

Em novembro, o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, já indicara no parlamento, que o atual modelo de apoio às artes vai ser revisto no próximo ano, para entrar em vigor em 2018, através da DGArtes.

Fonte: https://www.noticiasaominuto.com/cultura/704373/artes-vao-ter-novas-linhas-de-financiamento-ate-definir-novo-modelo



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