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14/02/2017

Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados: Conheça sete dicas para atrair investimentos com segurança jurídica em startups

Na comédia ‘Quero Matar meu Chefe 2’ (2014), os amigos (Nick Bateman), Dale (Charlie Day) e Kurt (Jason Sudeikis) resolvem abrir um negócio próprio com uma tecnologia inovadora para duchas de banho. O problema é que eles apresentam a ideia para um investidor mal intencionado e, sem segurança jurídica, tomam um golpe, perdendo os direitos do negócio e tendo que arcar com todos os passivos adquiridos para a abertura da empresa. Apesar de ser uma ficção, trata-se de um caso provável no mundo das startups, onde geralmente há pessoas com ideias brilhantes mas sem meios legais para protegê-las.

Confira sete dicas para evitar esse tipo de complicação na hora de procurar investimentos. Quem dá recomendações é Luiz di Sessa, associado da área de Tecnologia & Propriedade Intelectual do Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados.

1) Avaliar a necessidade real de um investidor

Os empreendedores devem estar preparados para mudanças estruturais que tornem a administração da sociedade mais complexa e podem reduzir o poder inicialmente exercido pelos empreendedores, o que ocorre com frequência no âmbito da convivência com novos investidores. Por isso, a decisão de aceitar investimentos deve ser estudada previamente. Caso positivo, a busca pelo investimento invariavelmente passa pela justificativa dos motivos pelos quais determinado valor é desejado, o que preferencialmente é acompanhado de um plano de ações objetivo.

2) Conhecer o mercado de atuação e se antecipar a possíveis questionamentos de investidores

Os investimentos são, via de regra, condicionados a uma auditoria legal na startup. Se por um lado os possíveis investidores estão acostumados a encontrar um certo grau de informalidade e de falta de procedimentos em empresas emergentes, é importante que o empreendedor demonstre conhecimento e domínio destes fatos frente às obrigações impostas por lei e saiba se antecipar a possíveis questionamentos acerca da legalidade de seu modelo de negócio, forma de contratação de funcionários, regime tributário adotado, forma de coleta e tratamento de dados de usuários de seus serviços, etc.

3) Definir o papel a ser exercido por cada participante do projeto na sociedade
A definição de cargos, direitos, obrigações, riscos, remuneração, incentivos e poder decisório de cada pessoa envolvida no projeto é imprescindível, tendo em vista a dificuldade em prever o período necessário para que uma startup comece a gerar resultados pretendidos e as altas expectativas dos empreendedores e investidores deste mercado. Tal definição possibilita a administração de conflitos e ansiedade de todos os envolvidos.

4) Atentar para a segurança jurídica nas operações de investimento

Os investidores neste mercado geralmente têm muito mais experiência em negociações do que os empreendedores; por outro lado, também interessa aos investidores que os empreendedores contem com assessoria jurídica adequada na negociação dos instrumentos jurídicos que regularão a relação entre as partes, mitigando o risco de entendimentos diferentes sobre os direitos de cada acionista e possibilitando que a condução do negócio foque exclusivamente no seu objeto social - mais do que garantir sua fatia no equity de empresas, os investidores muitas vezes precisam manter os empreendedores estimulados, pois são estes quem têm a completa visão do negócio e as melhores chances de desenvolvê-los. Vale dizer que muitos dos termos e das estruturas adotadas neste mercado encontram inspiração no direito estrangeiro, sendo imprescindível que os assessores legais observem as particularidades do Brasil na execução dos documentos.

5) Verificar a razoabilidade do custo para manutenção da startup frente à necessidade de aportes financeiros e incerteza da obtenção de recursos

O endividamento de uma sociedade é comum neste estágio, mas os seus sócios devem estudar as melhores formas de se obter recursos, quando necessário, estabelecendo limites aceitáveis e zelando por suas obrigações legais à frente da sociedade.

6) Conhecer as possíveis formas de proteção das vantagens competitivas da sociedade

Por vezes, os direitos de propriedade intelectual, tais como marcas, patentes, segredos de negócio, desenhos industriais, softwares, nomes de domínio e direitos autorais são o verdadeiro coração do negócio. Sendo assim, é recomendável que o inventor (ou o titular da invenção) garanta seus direitos de exclusividade sobre estas criações, sem esquecer de avaliar se vale a pena ter referida exclusividade também no exterior (muitos dos direitos de propriedade intelectual seguem o princípio da territorialidade, ou seja, a proteção é limitada ao território no qual encontram-se registrados). Além de aumentar a atratividade perante investidores, a precaução com este assunto pode evitar o desperdício de dinheiro com questões que poderiam ser facilmente resolvidas no início da operação - não é raro uma startup se ver diante de uma discussão sobre a possibilidade de uso de determinada marca após já ter investido tempo, esforço e dinheiro em ações de marketing e material publicitário.

7) Cuidar da divulgação das informações confidenciais da sociedade

Além das criações registráveis acima mencionadas, as startups contém muitas informações protegidas pelo instituto conhecido como segredo de negócio. Sendo assim, é imprescindível que todo o fluxo de informação sensível circulado entre sócios, funcionários e colaboradores e terceiros seja regulado por acordos de confidencialidade.

Fonte: http://www.segs.com.br/seguros/52539-conheca-sete-dicas-para-atrair-investimentos-com-seguranca-juridica-em-startups.html



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