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MUNDO

21/03/2017

Mais de 80 mil brasileiros conseguiram cidadania portuguesa desde 2010; conheça os caminhos

O Estado português oferece dois tipos de nacionalidade: a originária, possível apenas para descendentes diretos de pai ou mãe lusos, e a cidadania por naturalização

Nos últimos seis anos, mais de 87 mil cidadanias portuguesas foram concedidas a brasileiros, segundo dados obtidos pela BBC Brasil. Algumas medidas têm facilitado o processo, como a concessão de cidadania por naturalização a netos de portugueses. Lutando contra a diminuição e o envelhecimento de sua população, Portugal tem estimulado a chegada de imigrantes brasileiros.

O Estado português oferece dois tipos de nacionalidade: a originária, possível apenas para descendentes diretos de pai ou mãe lusos, e a cidadania por naturalização.

Brasileiros que não vivem em Portugal e desejam obter a cidadania por naturalização podem conseguir se comprovarem ascendência lusa, se forem casados (ou em união estável) com portugueses há pelo menos três anos ou se forem descendentes de judeus sefarditas.

Requisitos para nacionalidade

A matéria da BBC Brasil faz um explicação detalhada sobre os requisitos da legislação vigente sobre naturalização, e afirma que o candidato não pode: ter sido condenado por crimes com pena de prisão igual ou superior a três anos; ter exercido funções públicas como secretariados, ministérios ou postos diplomáticos e ter prestado serviço militar não obrigatório. Além disso, o candidato precisa demonstrar "ligação efetiva com a comunidade portuguesa", como laços familiares com cidadãos portugueses ou interesse comprovado ligado ao país.

Filhos e netos de portugueses

Filhos de portugueses podem requerer nacionalidade através de um documento que deve ser entregue com assinatura reconhecida em cartório brasileiro. É necessário apresentar documentos que comprovem a nacionalidade do ascendente direto, e ainda: "original e cópia da sua certidão de nascimento, emitida há menos de um ano; a certidão de nascimento do progenitor que não for português; original e cópia autenticada da carteira de identidade; original e cópia da carteira de motorista ou do passaporte; uma foto 3×4 colorida tirada há menos de um ano; envelope para devolução dos documentos já com os dados do requerente no destinatário, e comprovante de residência". Todos os documentos podem ser autenticados por cartórios brasileiros que ofereçam esse serviço, basta solicitar a emissão de uma "Apostila de Haia".

Os netos de portugueses entram em duas situações: se seu progenitor descendente de portugueses ainda for vivo, ele precisa obter a cidadania para depois passar aos filhos. Se o descendente já tiver falecido, a obtenção direta é permitida, mas, nesse caso, a nacionalidade é por naturalização, e não originária. É possível que essa regra mude em breve: uma alteração na Lei de Nacionalidade que permite a obtenção da cidadania originária diretamente dos avós está para ser aprovada pelo Executivo.
Ainda é possível obter cidadania de terceira geração, como no caso de um bisavô, mas ela acontece em raras ocasiões. Existe ainda a possibilidade de se obter a cidadania para descendentes a partir da terceira geração de portugueses, como nos casos dos bisavós, mas isso só acontece em raras ocasiões.

Cônjuges

Brasileiros casados com portugueses que desejam solicitar a cidadania precisam, além de tempo de casamento de três anos, precisam registrar o casamento no local de nascimento do cidadão luso. Já os que estão em união estável precisam que ela seja reconhecida por sentença judicial brasileira e confirmada por um tribunal português, através da representação de um advogado luso.

Vale lembrar que casamentos e uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo são legalmente reconhecidas em Portugal, portanto casais homoafetivos também se enquadram nessa modalidade de cidadania.

Descendentes de judeus sefarditas

Brasileiros podem, desde 2015, obter cidadania se comprovarem que são descendentes dos judeus sefarditas, que foram expulsos da Península Ibérica no século 15.

Para ter direito, é preciso apresentar o Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa, documento emitido pelas comunidades israelitas de Lisboa e do Porto ou um documento que comprove a ascendência, como registros de sinagogas e cemitérios judaicos. A estimativa é que vivem no Brasil 40 mil judeus sefarditas, e até o fim do ano passado, 39 brasileiros conseguiram cidadania graças a essa lei.

"Vistos Gold"

Ainda é possível obter visto pelo programa "Vistos Gold", que beneficia estrangeiros que transfiram a partir de 1 milhão de euros, comprem imóveis a partir de 350 mil euros ou tenham negócios com pelo menos 10 postos de trabalho em Portugal. Desde 2012, quando o programa foi implantado, mais de 300 brasileiros já aproveitaram a oportunidade de conseguir a cidadania.

Fonte: https://www.administradores.com.br/noticias/cotidiano/mais-de-80-mil-brasileiros-conseguiram-cidadania-portuguesa-desde-2010-conheca-os-caminhos/117687/



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