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MUNDO

19/04/2017

E você, quer morar em Portugal?

O Governo Português abriu um incentivo para os brasileiros irem morar em Portugal. Para crescer 3% do PIB, a partir deste ano, Portugal precisa de mais de 900 mil imigrantes para engrandecer sua força de trabalho e o governo do 1º ministro Antônio Costa está facilitando a chegada de gente que possa contribuir com o crescimento do país de Camões.

O número de portugueses que deixou o país no governo do 1º ministro Passos Coelho, que chegou a ir à TV incentivar que os portugueses a procurarem emprego em outras nações, mostrando sua absoluta incompetência que resultou na destruição da economia nacional e no fechamento de milhares de empresas.

O atual governo do 1º ministro Antônio Costa está recuperando a economia, devolvendo ao funcionalismo público os valores sequestrados pelo governo passado e assim recompor o poder de compra. O governo propôs um acordo com todos os países de língua portuguesa e abriu discussões trabalhistas, direitos sociais e previdenciários.

Em reunião realizada no dia 1º de novembro do ano passado, no Itamaraty, foi definido por autoridades dos países lusófonos um acordo que prevê maior acesso entre esses respectivos territórios tanto para estudantes como para trabalhadores estrangeiros.

A iniciativa da proposta partiu do governo português e foi acolhida por unanimidade pelos integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), propondo acesso a direitos sociais, vistos de residência e trabalho, automaticamente. O acordo tem previsão de entrar em vigor nos próximos dois anos.

Imigração estancou
Não é novidade que uma considerável parte da população economicamente ativa de Portugal, emigrou para outros países da U.E., Brasil e África, construindo famílias fora do país e dificultando o regresso desses emigrantes a Portugal.

O fato acendeu o alerta amarelo no governo que começou a agir para reverter esse processo migratório junto às nações de língua portuguesa.

A economia ainda sente os efeitos da última crise e o salário mínimo, um dos mais baixos dos países que compõem a UE, mas já cresceu, este ano, de € 557 para € 618,33.

Outro fator que foi levado em conta foi o amadurecimento da população portuguesa, devido à falta de mão-de-obra jovem, saudável, instruída e produtiva.

Portugal avalia com bons olhos a renovação de sua população e incentiva a entrada de pessoas oriundas de países de língua portuguesa.

Livre circulação
Um dos pontos fortes do acordo é a livre circulação para todos os cidadãos das nações integrantes da CPLP, entre os países de língua portuguesa.

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou que com a nova lei de acesso aos países lusófonos, se tornará possível para um maior número de profissionais estrangeiros concorrerem a vagas de trabalho, levando-se em conta a equivalência de títulos profissionais e acadêmicos entre essas nações.

Direitos Sociais e Visto de Residência
Direitos sociais, Previdência Social e moradia, devem ser estendidos para todos cidadãos de língua portuguesa, de forma mais globalizada.

Atualmente, os trabalhadores podem juntar para efeitos de contagem de tempo de serviço para aposentadoria os anos trabalhados em qualquer um dos países que já tenha exercido alguma atividade profissional.

Já atualmente, um trabalhador brasileiro que tenha vivido e trabalhado em Portugal, ou vice-versa, já agrega esse tempo à sua aposentadoria amparado pela legislação.

A próxima reunião para concretização do projeto deve ocorrer em Cabo Verde, daqui dois anos.

Além do Brasil e Portugal também formam a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Moçambique, Angola, Guiné Equatorial, Timor Leste, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde.

Fonte: Folha 1



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