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28/06/2017

Corte americana libera Decreto Anti-imigração de Trump [BR-Visa]

A Suprema Corte americana permitiu, dia 26 de junho, que partes do Decreto Anti-imigração de Trump entrassem em vigor e voltará a ouvir argumentos do caso somente em outubro.

O anúncio ocorreu no último dia do prazo do tribunal antes do recesso de verão.

Decisão ignora posição de cortes inferiores sobre Decreto Anti-imigração de Trump

Ao permitir que parte da ordem executiva de Donald Trump entre em vigor, o tribunal reduziu o alcance das injunções que os tribunais inferiores aplicaram ao decreto.

A Suprema Corte permitiu a implementação da proibição temporária de entrada nos Estados Unidos dos cidadãos de seis nações de maioria muçulmana, com uma exceção para as pessoas que têm o que o tribunal chamou de “qualquer relação de boa-fé com uma pessoa ou entidade nos Estados Unidos”. Isso inclui estrangeiros com conexões familiares nos EUA, estudantes que já foram admitidos em uma universidade americana e trabalhadores com ofertas de emprego existentes nos EUA.

Para as pessoas dos seis países que têm tais conexões, as injunções implementadas pelos tribunais inferiores foram confirmadas. Esses indivíduos não serão proibidos sob a ordem executiva de entrar nos EUA.

O objetivo de Trump é proibir a entrada de quaisquer imigrantes de Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen por pelo menos 90 dias e ainda congelar o acolhimento a refugiados.

Fonte: Br Visa



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