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05/07/2017

Morar em Portugal: a possibilidade de uma vida melhor [BR-VISA]

Portugal tem criado incentivos fiscais para atrair imigrantes que queiram investir ou morar no país. Só no ano de 2016 mais de 10 mil estrangeiros ingressaram em Portugal para aproveitar esses benefícios.

Para os aposentados, ou reformados como lá são chamados, existe a possibilidade de solicitar um “visto de residência para aposentados”, que permite residir em Portugal e ainda se beneficiar do Regime Fiscal para Não Residentes após ter o requerimento deferido pelo órgão competente em Portugal.

Qual a vantagem de morar em Portugal?
Além da possibilidade de usufruir de benefício fiscal concedido em Portugal, as pessoas que optam morar lá tem a oportunidade de desfrutar de um país com ótima qualidade de vida e cidades com boa infraestrutura e segurança.

No Índice Global de Paz de 2017 publicado pela Vision of Humanity, Portugal aparece no 3º Lugar como País mais pacífico, o que é reflexo da economia e políticas adotados em Portugal.

No estudo feito pelo o Euro Health Consumer Index, em 2016 Portugal foi classificado no 14º lugar na classificação anual dos sistemas de saúde da Europa.

Não bastasse essas vantagens, também tem o clima, as belas paisagens, a culinária e a cultura local que são um convite irresistível para quem busca um melhor lugar para viver.

Aos brasileiros ainda tem a vantagem da língua, o que permite uma adaptação muito rápida ao novo lar.

Veja o que precisa se está com viagem marcada ao exterior para residir, visitar ou trabalhar!

Quero morar em Portugal, qual o primeiro passo?

O aposentado que decidir se mudar para Portugal deve analisar algumas questões como o valor de seu rendimento recebido no Brasil, tributação em Portugal e no Brasil, o requerimento do visto de residência para aposentado, pesquisar qual cidade quer morar em Portugal, afinal cada cidade tem suas peculiaridades e vantagens.

Nessa fase de planejamento, o primeiro item importante a verificar é o valor de rendimento. Para ter o visto aprovado, um dos requisitos é demonstrar que o aposentado tem como comprovar ter meios de subsistência, devendo o valor de sua aposentadoria ser pelo menos igual ao valor do salário mínimo vigente em Portugal no momento da solicitação. Atualmente o salário mínimo em Portugal é € 557,00.

Esse valor pode variar em razão da quantidade de pessoas no agregado familiar que se candidatarem a morar em Portugal. Por exemplo, um adulto aposentado deve ter de rendimento, no mínimo, o equivalente a 100% do salário mínimo em Portugal. Caso a pessoa queira se mudar com a família para Portugal, o valor do rendimento recebido fora de Portugal deve ser somado na proporção de 30% para um segundo adulto e mais 30% para cada criança.

Os recursos financeiros que o aposentado possui é um fator positivo que pode ser benéfico na análise e deferimento do requerimento do visto.

Tributação no Brasil e em Portugal
Uma parte importante no planejamento e tomada de decisão é a questão tributária aqui no Brasil e em Portugal.

No Brasil, o rendimento de aposentadoria ou pensão remetido aos residentes ou domiciliados no exterior se sujeita à tributação de imposto de renda na fonte à alíquota de 25%.

Dessa forma, é necessário considerar o efeito do imposto de renda para verificar o valor líquido do rendimento a ser recebido em Portugal.

Uma boa notícia é que em Portugal existe benefício fiscal para o recebimento da aposentadoria ou pensão. Com o objetivo de estimular mais pessoas a optarem por morar em Portugal, foi criado um Regime Fiscal para Não Residentes, que permite a isenção às pessoas que:

  • Sejam residentes em território português; e

  • Não tenham sido consideradas residentes em território português nos cinco anos anteriores ao que pretenda requerer usufruir desse benefício fiscal.

O regime poderá ser usufruído após inscrição como residente não habitual e respectivo deferimento. Esse regime pode ser usufruído por no máximo 10 anos, não podendo ser prorrogado após esse período. Antes de se inscrever no regime, o interessado já deve ter o seu número de identificação fiscal (NIF).

Fonte: BR-VISA



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