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NEGÓCIOS E ECONOMIA

11/08/2017

Visto de Empreendedor em Portugal: entenda como funciona

Entenda como conseguir o visto de empreendedor e abra sua empresa em Portugal

Você tem vontade de abrir uma empresa em alguma cidade portuguesa? Então saiba que é necessário providenciar um visto de empreendedor em Portugal. Somente com essa permissão os estrangeiros possível podem montar o próprio negócio legalmente no país.

Morar fora do Brasil é um sonho para muitas pessoas e Portugal tem sido a escolha de muitos brasileiros que tomam essa importante decisão, principalmente pela proximidade entre os idiomas dos dois países. Mas para imigrar legalmente é preciso de um visto concedido por Portugal autorizando a mudança permanente.

Existem algumas modalidades possíveis de visto e é preciso conhecer todas para descobrir qual será a mais indicada no seu caso. Hoje vamos falar sobre o Visto de Empreendedor em Portugal que ainda é pouco conhecido, mas pode ser uma boa alternativa para você realizar o seu sonho.

Como funciona o visto de empreendedor em Portugal?
O país europeu também luta para sair de uma crise econômica e estimular a abertura de novas empresas por lá é parte dessa estratégia. Apesar disso a legislação que normatiza a concessão do Visto de Empreendedor em Portugal (visto D2 – Imigrantes Empreendedores) foi criada em 2007, e não possui ainda atualizações que contemplem esse aumento no movimento recente de brasileiros querendo iniciar uma nova vida em terras portuguesas.

A lei 23/2007 tem o objetivo de fornecer autorização de residência a estrangeiros que queiram estabelecer atividade empresarial no país, tendo contrato ou proposta escrita de contrato de prestação de serviços de profissões liberais e possua habilitação para exercer atividade independente, se necessário.

Além disso, o imigrante empreendedor precisa ter efetuado operações de investimento ou comprovar recursos financeiros disponíveis (inclusive através de financiamentos em instituições bancárias portuguesas) e demonstrem a intenção de investir no país.

É possível solicitar o visto para empreender em Portugal (visto D2) ainda do Brasil, através do Consulado ou Embaixada de Portugal, ou mesmo já estando fora do país.

Para dar entrada no no visto de empreendedor em Portugal, é necessário providenciar uma série de documentos. 

Documentos
1. Para quem está no Brasil, é preciso marcar um horário no site do Consulado de Portugal e comparecer na data indicada portando:

Declaração da pretensão de investimento, juntamente com o plano de negócios; ou
Comprovante da operação de investimento em Portugal; ou
Comprovante de que possui recursos para investir em Portugal;
Formulário de solicitação de visto para morar em Portugal;
Passaporte válido por pelo menos 3 meses;
Foto 3×4 recente;
Certificado de antecedentes criminais válido por 3 meses ;
Seguro Saúde (particular ou gratuito);
Requerimento de consulta de antecedentes criminais de Portugal;
Comprovante de hospedagem em Portugal;
Comprovante de recursos para subsistência;
O Consulado de Portugal dispõe do prazo de 60 dias para decidir sobre a concessão do visto.

2. Para quem já está em Portugal o procedimento e documentos para solicitar o Visto de Empreendedor em Portugal são diferentes:

Apresentar um documento de identificação (passaporte brasileiro ou cartão de contribuinte português);
Comprovação de abertura de conta bancária empresarial em Portugal;
Procurar atendimento da “Empresa da Hora” onde será feito um Pacto Social (equivalente ao Contrato Social do Brasil) e será registrado o código de acesso para a Certidão Permanente de Registro Comercial, código do cartão eletrônico e o número de segurança social da empresa;
Deverá ser indicado um contador no prazo de 15 dias;
Após o processo de abertura da empresa, deverá ser depositado em conta o valor do capital social de, no mínimo, € 5 mil, em até 5 dias, ou até o final do primeiro exercício econômico.
Custos para abrir uma empresa em Portugal

€360,00 de abertura da empresa;
€100,00 a € 278,50 (em média) de o contador (ou contabilista em Portugal);
IRC (Imposto sobre Rendimento de pessoas Coletivas) de 25%;
Derrama (Imposto municipal), no limite máximo de 1,5%;
IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado): que varia entre 23%, 13% ou 6%. Bens essenciais costumam ter o IVA de 6%, já na prestação de serviços tem o IVA de 23%.
Como qualquer negócio é preciso muito estudo de mercado e pesquisa para encontrar o melhor negócio para empreender. Busque informações com quem já reside no país ou mesmo permaneça em Portugal por algum tempo para avaliar melhor as escolhas. O visto de turismo permite a permanência por até 90 dias no país sem problemas.

Fonte: Via Carreira



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