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NEGÓCIOS E ECONOMIA

16/10/2017

Comissão Europeia adota iniciativa para impulsionar estágios na Europa

A Comissão Europeia aprovou uma proposta para o Quadro Europeu de Qualidade e Aprendizagem Eficaz. Esta iniciativa, lançada em junho de 2016, está também vinculada ao Pilar Europeu de Direitos Sociais, que prevê um direito à educação, à educação inclusiva e de qualidade e à aprendizagem ao longo da vida.

A Comissão identificou 14 critérios-chave que os Estados-Membros e as partes interessadas deveriam utilizar para desenvolver formações de qualidade e eficazes. Esta iniciativa ajudará a aumentar a empregabilidade e o desenvolvimento pessoal dos estagiários e contribuir para uma força de trabalho altamente qualificada que responda às necessidades do mercado.
 
Para avaliar a qualidade e a eficácia de uma formação, o quadro proposto sugere sete critérios de aprendizagem e condições de trabalho: Contrato escrito; Resultados da aprendizagem; Apoio pedagógico; Componente do local de trabalho; Pagamento e/ou compensação; Proteção social; e Condições de trabalho, saúde e segurança.
 
Este quadro propõe também sete critérios para condições-quadro: Quadro regulamentar; Participação dos parceiros sociais; Apoio às empresas; Caminhos flexíveis e mobilidade; Orientação profissional e conscientização; Transparência; e Garantia de qualidade e rastreamento de pós-graduação.
 
A Comissão Europeia apoia a implementação destes critérios através de fundos da União Europeia. O Fundo Social Europeu, por si só, contribui com 27 mil milhões de euros para a educação e formação, e a UE apoia a aprendizagem também através de vários outros instrumentos. Além disso, a Aliança Europeia de Aprendizagens mobilizou, até agora, mais de 750 mil lugares para jovens. Pelo menos 390.000 estágios já foram oferecidos sob a Garantia da Juventude. O Erasmus+ apoia a mobilidade dos estudantes, incluindo a nova iniciativa ErasmusPro destinada a apoiar 50 mil colocações de estagiários em regime profissional em empresas no exterior no período 2018-2020. Como os esforços estão a dar frutos para expandir o número de estágios, é vital saber quais são os critérios de sucesso.
 
A proposta será debatida pelos Estados-Membros tendo como objetivo a sua aprovação pelo Conselho. A Comissão já está a preparar um novo conjunto de serviços de apoio para ajudar os Estados-Membros e as partes interessadas a implementar este quadro através da partilha de conhecimento, a criação de redes e atividades de aprendizagem. Esta iniciativa também será promovida através da Aliança Europeia de Aprendizagem e campanhas de sensibilização, como a Semana Europeia de Competências Profissionais, que se realizará pelo segundo ano e será organizada de 20 a 24 de novembro de 2017.

Fonte: Portugal Global



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