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MUNDO

30/01/2018

Portugal conta com outros países para avançar com livre circulação na CPLP

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, disse, esta segunda-feira, na cidade cabo-verdiana do Mindelo, que espera contar com os restantes países da CPLP para avançar com uma proposta luso-cabo-verdiana de livre circulação na comunidade.

Em declarações à agência Lusa na cidade do Mindelo, ilha de São Vicente, onde cumpriu o primeiro dia de visita a Cabo Verde, Augusto Santos Silva disse que a proposta luso-cabo-verdiana já foi apresentada aos restantes países e está a ser estudada.

“E contamos com os nossos parceiros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para que ela possa ir avante”, afirmou o chefe da diplomacia portuguesa.

A proposta luso-cabo-verdiana, explicou Augusto Santos Silva, consiste na criação de autorizações de residência nos países-membros da comunidade lusófona, cujo critério determinante seja a nacionalidade.

“Isto significaria que os cabo-verdianos poderiam trabalhar, estudar, residir livremente em Portugal, os portugueses no Brasil, os brasileiros em Moçambique, os moçambicanos em São Tomé, os são-tomenses em Cabo Verde e por aí fora, por serem nacionais de um espaço comum, que é a CPLP”, mostrou.

O ministro português sublinhou, por outro lado, que isso implicaria questões de segurança, que cada país terá, segundo as suas leis e suas regras.

“Implica também o reconhecimento das habilitações académicas e qualificações profissionais recíproca e também a portabilidade dos direitos sociais”, notou, explicando que, assim, quando um cidadão trabalhar noutro país, os seus descontos para a segurança social nesse país poderiam servir para a reforma no país de origem.

Augusto Santos Silva considerou que a livre circulação na CPLP poderia resolver muitos problemas que os cidadãos têm enfrentado na hora de obtenção de vistos.

Mas em relação à obtenção dos vistos, o MNE disse que o principal problema reside na sua clarificação, uma vez que há vistos de estudo, de turismo e de trabalho, que também servem para obter depois as necessárias autorizações de residência.

“Devemos tratar os vistos de estudo para as pessoas estudarem e não para outros fins”, apelou.

Em São Vicente, o chefe da diplomacia portuguesa visitou o Escritório Consular, a Escola Portuguesa e o Centro Cultural Português, serviços que destacou a sua dinâmica para fazer com que as coisas funcionem na cidade do Mindelo.

“Que é uma boa integração na sociedade local, um bom trabalho com as autoridades locais e uma excelente cooperação com todos os que fazem a vida do Mindelo e de São Vicente, desde os criadores, músicos, autores, poetas, públicos, alunos, professores, porque é esse trabalho com a comunidade que é a melhor condição, o melhor fator de enraizamento local”, destacou.

O MNE português participou ainda a inauguração das obras de reabilitação do Liceu Gil Eanes, que foram cofinanciadas por Portugal.

Na terça-feira, Augusto Santos Silva estará na cidade da Praia, ilha de Santiago, onde será recebido pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, e participará em várias outras atividades.

Fonte: http://observador.pt/2018/01/29/portugal-conta-com-outros-paises-para-avancar-com-livre-circulacao-na-cplp/



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