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NEGÓCIOS E ECONOMIA

27/03/2018

Portugal e Brasil discutem Reforma do Estado Social

Durante três dias especialistas portugueses e brasileiros vão debater a reforma do Estado Social no contexto da globalização. O objetivo é que os países partilhem experiências e apliquem as melhores fórmulas. Marcelo Rebelo de Sousa encerra os trabalhos.

Duas centenas de profissionais portugueses e brasileiros juntam-se nos próximos dias 3 a 5 de Abril na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para falar sobre o Estado Social, e para perceber como Portugal e Brasil podem aprender com os sistemas respetivos. O VI Fórum Jurídico de Lisboa tem um investimento de cerca de 400 mil euros, feito pela Fundação Getúlio Vargas (50%) e por diversas empresas privadas brasileiras, explicou à EXAME Sidnei Gonzalez, diretor de mercado da Fundação (FGV) brasileira e que organiza o encontro desde a sua primeira edição. Da organização do evento, para além da Universidade de Lisboa e da FGV faz ainda parte o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Nos dias que antecedem o evento chegarão a Portugal 100 brasileiros para participar no Fórum, que tem capacidade para 200 pessoas, e que junta autoridades, juristas e outros especialistas vindos de vários países. A ideia, explica Gonzalez, é constituir alguns grupos de trabalho e debater as questões mais prementes dos atuais sistemas de Estado Social. “Portugal está bem mais avançado do que o Brasil em algumas questões e é importante aprender com o que tem feito”, afirma o responsável. “Muitas coisas [que foram debatidas nas outras edições] já tiveram implementação prática. Neste tema, em particular, poderá acontecer com muito mais incidência no Brasil, porque Portugal é um mercado mais maduro”, esclarece ainda. Gonzalez dá como exemplo as questões da legislação sobre a Uber ou o AirBnB, que em Portugal estão bastante mais avançadas do que em terras de Vera Cruz.

Este ano em particular, acrescenta o advogado, é estimular o aperfeiçoamento de modelos de gestão e governança, e também o desenvolvimento de políticas públicas eficientes. Nesta edição os olhos estão particularmente postos nos direitos humanos fundamentais, nos mecanismos de inclusão social e na sustentabilidade dos sistemas de Segurança Social tanto em Portugal como no Brasil.

A Marcelo Rebelo de Sousa, que está responsável por fazer a sessão de encerramento deste encontro, juntam-se personalidades das áreas do Direito, da Economia, da Academia e da política como António Vitorino, Adalberto Campos Fernandes, Vieira da Silva ou Henrique Meirelles, ministro das Finanças do Brasil (que tem a cargo a conferência de abertura) Roberto Azevêdo, diretor-geral da Organização Mundial do Comércio ou Karl-Heinz Ladeur, professor emérito da Universidade de Hamburgo.

A coordenação académica e científica deste Fórum esteve a cargo do ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasi, Gilmar Mendes, e do professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Carlos Blanco de Morais.

Sidnei Gonzalez, há vários anos à frente do mesmo departamento da conceituada FGV, tem dividido o tempo entre o Brasil e Portugal, onde tem casa e vários negócios e onde pretende continuar a viver. Confidencia que o ministro Gilmar Mendes também já passa parte do seu tempo deste lado do oceano e acredita que as relações entre os dois países se vão estreitar cada vez mais com o passar do tempo. Para já, garante que continuará a alocar parte do seu orçamento neste Fórum anual que, acredita, tem feito diferença no panorama jurídico de aquém e além-mar.

Fonte: Visão



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