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28/08/2018

Qual a diferença entre visto e autorização de residência? [Nacionalidade Portuguesa]

Visto e autorização de residência não são a mesma coisa. E é importante que você saiba mais sobre estes documentos e suas diferenças.

Quem viaja ou vai morar em outro país precisa entender muito bem a diferença entre visto e autorização de residência. São dois documentos distintos e você precisa entender a diferença entre eles.

Entenda melhor essas diferenças a seguir.

Visto

O visto é um documento pelo qual se dá permissão a um cidadão estrangeiro de entrar em um determinado país.

Em Portugal, ele é o documento necessário para que as pessoas possam entrar e morar no país.

Vale lembrar que a maioria dos cidadãos que não sejam portugueses precisam de visto para entrar em Portugal, salvo aqueles que possuem dupla cidadania europeia.

Os tipos de vistos que você poderá solicitar são:

  • Autorizações de Residência para Atividade de Investimento – ARI

  • Visto para fins de Estudos

  • Visto para fins de Estudos para bolsistas (titulares de bolsas de estudos) e pesquisadores

  • Visto de Residência para aposentados ou titulares de rendimentos – D7

  • Visto para prestadores de serviços – D2

  • Visto para emigrantes empreendedores – D2

  • Visto para o exercício de uma atividade profissional altamente qualificada – D3

  • Visto para exercício de atividade profissional subordinada – D1 para períodos de estada superior a um ano

  • Visto para o exercício de atividade profissional subordinada temporária – Trabalho Sazonal – CT para períodos de até 3 meses.

  • Visto para o exercício de atividade profissional subordinada temporária – Trabalho sazonal – E8 para períodos de 3 a 9 meses.

  • Visto para desportistas amadores – E5

  • Visto Schengen – de curta duração permite a entrada de estrangeiros para períodos curtos

  • Visto Schengen – de escala aeroportuária permite a passagem através de zonas internacionais dos aeroportos dos Estados Membros

  • Visto de Residência para períodos de estada superior a um ano

  • Visto de Estada Temporária para períodos de estada inferior ou igual a um ano

  • Reagrupamento Familiar – D6 para familiares de um titular de visto de residência

  • Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia para cidadãos europeus que estejam morando em Portugal (a ser solicitado em Portugal)

  • Cartão de Residência para familiares de um cidadão português ou de outra nacionalidade europeia

Para fazer a solicitação do visto é necessário comparecer ao consulado português da sua cidade. É preciso dar entrada no visto ainda no Brasil.

Saiba mais sobre os tipos de Vistos para Portugal;

Os documentos solicitados para obter o visto (seja ele qual for):

  • Comprovante de alojamento

  • Comprovante de renda

  • Passaporte

  • Seguro médico internacional

O seguro médico internacional poderá ser substituído por uma declaração do Ministério da Saúde no caso dos aposentados pelo INSS.

Como estender o visto de turista em Portugal?;

Com exceção do visto Golden Visa, os vistos têm validade de quatro meses.

Autorização de Residência

Ao cidadão estrangeiro autorizado a residir em território português é emitido um título de residência.

Para fazer a solicitação da autorização de residência em Portugal você deve comparecer aoSEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras) ou na Câmara Municipal da cidade onde for residir.

O prazo para você comparecer ao SEF varia:

  • 30 dias – para aqueles que entraram em Portugal de forma direta (sem escala);

  • Até 3 dias – para aqueles que ingressaram no país de forma indireta (ingressaram na Europa através de conexão).

O atendimento no SEF deve ser agendado.

A validade da autorização de residência é de 1 ano, mas pode ser renovada por períodos sucessivos de dois anos.

Vale lembrar que após 5 anos residindo de forma legal em Portugal, você poderá fazer a solicitação da autorização de residência permanente, que tem validade de 5 anos.

Conheça a autorização de residência para investidores em Portugal: o Golden Visa;

Após o 6º ano residindo legalmente em Portugal, você poderá solicitar a Nacionalidade Portuguesa por tempo de residência.

Quem pode solicitar a Autorização de Residência?

Qualquer cidadão titular de visto de residência válido, concedido para uma das finalidades previstas na lei para a concessão de autorização de residência e que reúna as condições previstas na lei.

Neste caso os documentos que você irá precisar são:

  • Preenchimentos do formulário do pedido de Cartão Residência;

  • Bilhete de Identidade e passaporte (dentro da validade);

  • Comprovante de relação familiar (para cônjuges – certidão de casamento), junto com Bilhete de Identidade e passaporte do familiar;

  • Duas fotos com fundo branco;

  • Cópias do passaporte de todas as páginas com carimbo;

  • Comprovante de renda;

  • Pagamento de uma taxa;

  • Comprovante de residência.

Só é possível obter a autorização de residência caso você já tenha um visto dando a permissão da sua entrada em Portugal.

Lembramos que um documento não substitui o outro.

Para maiores orientações sobre Vistos para Portugal, conte com a nossa assessoria para lhe auxiliar.

Fonte: Assessoria



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