home > notícias

ASSOCIADOS

23/10/2018

Pedido de nacionalidade portuguesa [SRSLegal]

No passado dia 20 de Outubro foi anunciado que, devido ao grande número de pedidos apresentados, o Consulado de Portugal em São Paulo irá suspender o receção e tramitação de novos pedidos de nacionalidade portuguesa.

Esta suspensão significará que não se mostra possível a apresentação de novos pedidos junto do Consulado de Portugal e que apenas serão processados os pedidos já entregues anteriormente. 

Uma alternativa possível à apresentação de pedidos de nacionalidade portuguesa será a sua entrega direta junto de uma Conservatória dos Registos Centrais ou de Conservatória de Registo Civil em Portugal.

A diferença em relação ao pedido a apresentar junto do Consulado é que deverão ser cumpridas as formalidades relativas à autenticação dos documentos emitidos por entidades brasileiras de modo a que os mesmos sejam reconhecidos pelas entidades portuguesas.

Fonte: Assessoria 

Nota escrita por Raquel Cuba Martins, advogada da Sociedade Rebelo de Sousa.

22/10/2018



NOTÍCIAS RELACIONADAS
16/01/2019
Auto Sueco entrega o primeiro volvo FH LNG em Portugal [NORS]
16/01/2019
Justiça pela Paz em Casa: prioridade para julgar casos de violência doméstica [Capistrano Sociedade de Advogados]
16/01/2019
A proteção patrimonial e o risco da penhora do bem de família caracterizado como de “alto padrão” [Menna Barreto]
16/01/2019
Sancionada a Lei que regulamenta a Multipropriedade no Brasil [FCB Legal]
16/01/2019
Vamos construir um diferencial? [Galpão 162]
16/01/2019
Um Porto de partida [Eirostec]