home > notícias

ASSOCIADOS

30/10/2018

A Maré da Direita [Reliance]

No início era o antipetismo. Essa coisa meio amorfa. Tomou a rua. Fiquei surpreso com o tamanho da onda. Domingo passado o capitão falou.

À la Trump, disse um monte de impropérios. Condenou a diferença e prometeu destruir os opositores. Não falou nada muito diferente do que muito radical petista fala em convenção do partido.

Mas há conteúdo positivo, propositivo, no voto para o tenente que se aposentou como capitão. Há uma genuína agenda conservadora em gestação. Reforço do direito de propriedade com a criminalização das invasões – seja de imóveis urbanos ou propriedade rural –, empregadas como mecanismo de pressão contra nossas desigualdades históricas.

Redução do gasto público com as organizações não governamentais e, penso eu, corte em benefícios da lei Rouanet. Provavelmente cobrança de mensalidade para universidades públicas de quem pode pagar.

Recrudescimento das penas para crimes, flexibilização da maioridade penal, maior liberalidade no porte de armas e elevação das garantias de proteção à atuação das polícias no engajamento com criminosos. Total reforço à Lava Jato. Possivelmente serão retomadas as Dez Medidas Contra a Corrupção do Ministério Público.

Aparentemente esse será o governo de direita por aqui. Dado que, para os petistas, FHC era neoliberal e centro-direita, faltarão graus no transferidor do espectro político para posicionar Bolsonaro. Os intelectuais, artistas e tantos outros terão que aprender que há legitimidade nessas pautas da direita. Elas serão tratadas no Congresso Nacional, e o STF, como instância contramajoritária, se pronunciará e terá poder de veto sempre que novas legislações ferirem disposições constitucionais. A fala do tenente aposentado como capitão, porém, nada disse sobre como ele pretende tapar o buraco fiscal de R$ 300 bilhões. Se Bolsonaro tiver sabedoria, toca a agenda econômica o mais
rapidamente que puder. Tapar o buraco fiscal é tarefa do Congresso. No entanto, a tão alardeada renovação foi qualitativamente muito ruim.

Diversos parlamentares que conheciam a natureza do problema e as entranhas do sistema político não foram reeleitos. Não poderemos contar com a experiência desses e teremos de lidar com uma leva de novos atores que deverão se adaptar ao seu novo ambiente e destrinchar seus mecanismos de funcionamento, em um momento em que não há tempo. Sim, o presidente que for eleito terá que propor, coordenar e liderar as ações, mas o desenho final do ajuste fiscal será construído invariavelmente pelo Congresso.

O risco é Bolsonaro inverter as pautas. Em um afã de agradar seu eleitor, tocar a pauta da segurança e dos direitos de propriedade antes da pauta econômica. A segurança não vivenciará uma melhora repentina, o crescimento não virá a tempo, o país não sairá do imobilismo e, inevitável, a popularidade cairá. Simultaneamente terá que administrar inúmeros conflitos com o Supremo nessas pautas.

Há histeria no ar com a possibilidade de um golpe clássico ou com a deterioração da democracia com Bolsonaro. Não sei se a histeria é sincera ou segue de certa dificuldade da esquerda em conviver com pautas democraticamente escolhidas que sejam frontalmente contrárias aos seus pontos de vista. A política está funcionando. Quando e se a democracia estiver em riscos iremos para as ruas. Hoje é o momento da política.

Fonte: Assessoria

29/10/2018



NOTÍCIAS RELACIONADAS
20/03/2019
IOF-câmbio: recursos mantidos no exterior (solução de consulta 246) [Chiarottino e Nicoletti Sociedade de Advogados]
20/03/2019
Dados digitais: o que é feito com nossas informações na internet quando morremos? [Opice Blum]
20/03/2019
São Paulo recebe exposição de artesanato português contemporâneo [Cunha Vaz]
20/03/2019
EDP nas Escolas vai beneficiar 1.900 alunos em São Paulo [EDP]
20/03/2019
André Jordan Group firma parceria com a Oaktree [Belas Clube]
20/03/2019
Da desconsideração da personalidade jurídica e a Reforma Trabalhista [Franco Advogados]