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06/11/2018

Os desafios do sistema tributário para empreendedores [PWC]

Por Vandré Pereira*

Entre taxas, contribuições e impostos, o Brasil acumula quase 100 tipos de tributos que são pagos em território nacional. Este é um cenário que apresenta diversos desafios para o empreendedorismo no país. Seja pelo árduo trabalho no cumprimento das inúmeras obrigações exigidas pelas autoridades tributárias nas esferas Federal, Estadual e Municipal ou pelos valores pagos que, sem uma gestão adequada, podem superar o orçamento projetado no fluxo de caixa das empresas.

Um estudo realizado pelo Banco Mundial indica que, no Brasil, são necessárias 2600 horas por ano para cumprir todas as normas e regras exigidas pelo sistema tributário. A média dos países desenvolvidos é de 120 horas. Um outro dado também revela os desafios existentes no país: no ranking de facilidade para pagamento de impostos, o Brasil ocupa a 137ª posição numa lista com 181 países.

Diante desse cenário, a sugestão é que o empresário conheça os principais tributos que incidem nas suas operações, desde a captação de empréstimos, no fluxo de compra de insumos e da venda dos seus produtos, até no momento de distribuir os lucros ou de reinvesti-lo da forma mais eficiente, de modo que consiga detectar alguma anormalidade e que possa recorrer a profissionais experientes para lhe ajudar.

Assumindo que as obrigações tributárias são permanentes, ou seja, precisam ser cumpridas independente se a empresa vende mais ou menos, se emprega mais ou menos pessoas, o gestor precisa formar um time diversificado para realizar o compromisso legal e para ser capaz de pensar o negócio. Essa combinação pode gerar resultados expressivos, como por exemplo fazendo com que a legislação seja aplicada em favor da empresa.

Ter uma equipe especializada e focada em lidar com o volume de tributos facilita a vida do gestor empresarial. Profissionais experientes no mundo tributário podem focar em "pensar" o negócio sobre possibilidades de maximização de eficiência tributária para os pagamentos dos seus tributos. Aliado a isso, este time também ajuda a lidar com a periodicidade de cálculo e recolhimento às vezes semanal, diminuindo investimentos para a manutenção da máquina tributária das empresas.

Superados esses desafios, o que se espera é que a classe empreendedora tenha melhores condições de investir e prosperar nos seus negócios, a fim de criar novos produtos, ideias e conduzir de forma eficiente a formatação da empresa. Os resultados positivos disso para a economia são muitos – geração de empregos diretos e indiretos, criação de competividade, melhora na qualidade dos serviços e produtos oferecidos. O estímulo ao surgimento de novos empreendedores só vem a beneficiar a todos.

*Vandré Pereira é diretor tributário na PwC Brasil. Tem experiência em Consultoria Tributária e Societária em projetos de planejamento tributário, reorganizações societárias e emissões de Cartas Técnicas.

Fonte: Assessoria



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