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MUNDO

11/12/2018

Escola de matriz portuguesa em Macau integra sistema de ensino gratuito em 2019

O jardim de infância D. José da Costa Nunes, em Macau, de matriz portuguesa, vai integrar o sistema de ensino gratuito em 2019, passo que garante «estabilidade financeira» sem interferir nas «características próprias» da instituição.

«Precisamos de garantir uma estabilidade financeira. Todos os anos precisamos de garantir o mínimo de dinheiro para que o funcionamento [da instituição] seja regular e de qualidade», afirmou o presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), Miguel de Senna Fernandes, entidade tutelar da escola.

Inaugurado em 1999, o Costa Nunes é a única instituição privada de Macau com ensino pré-escolar em língua portuguesa. Desde então, tem sido subsidiada pelo Governo e, maioritariamente, pela Fundação Macau, um modelo de financiamento que não garantia a «previsibilidade necessária, em termos de contas e orçamentos», sublinhou o presidente da APIM.

O novo cenário vai permitir que a instituição receba um subsídio até um montante máximo, por turma, no valor de 950 mil patacas (104 mil euros), contribuindo, segundo o Governo, para aliviar o esforço financeiro dos encarregados de educação.

Para Miguel de Senna Fernandes, representante da APIM, «a integração no sistema escolar de escolaridade gratuita, que terá efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2019, não pressupõe mudanças nenhumas no funcionamento da escola, que tem características muito próprias.

Senna Fernandes lembrou que, «por razões históricas, [a escola] existe para assegurar uma comunidade: a macaense e a portuguesa. Isto são prioridades e são prioridades inegociáveis».

«Insisto, este jardim existe para assegurar a língua veicular portuguesa, com as suas adaptações, e assegurar o mínimo que seja da comunidade a que se refere. Este era o ponto-chave da nossa decisão em entrar para o sistema», concluiu.

O jardim de infância D. José da Costa Nunes é a única instituição privada de Macau com ensino pré-escolar, entre os 2 e os 6 anos, em língua portuguesa. A escola foi inaugurada a 01 de janeiro de 1999 pelo último governador português do território, o general Vasco Rocha Vieira.

Fonte: Revista de Portugal e das Comunidades



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