home > notícias

NEGÓCIOS E ECONOMIA

07/05/2019

Motoristas de aplicativo poderão inscrever-se como microempreendedor [Brasil]

Ministério da Economia confirmou que medida está em estudo.

O Ministério da Economia confirmou hoje (3) que estuda um decreto para regulamentar a exigência de inscrição de motoristas de aplicativos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Lei 13.640, do ano passado, que regulamentou a profissão, servirá como base para os estudos.

A pasta pretende abrir a possibilidade de que o motorista autônomo se inscreva como microempreendedor individual (MEI), que paga alíquota menor, de 5% do salário mínimo. Nesse caso, ele receberá um benefício menor, limitado a um salário mínimo, desde que contribua por pelo menos 15 anos e tenha idade mínima de 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens).

O motorista de aplicativo também pode escolher pagar alíquotas de 20% sobre o faturamento como contribuinte individual. Nesse caso, o profissional autônomo terá direito a um benefício maior que o salário mínimo.

Nas duas situações, o motorista não receberá apenas a aposentadoria, mas terá direito a outros benefícios, como auxílio-doença, licença maternidade (para motoristas mulheres), aposentadoria por invalidez e auxílio-reclusão. Apenas o seguro-desemprego está fora da lista porque o trabalhador contribuirá como autônomo, não como funcionário de uma empresa.

Fonte: Agência Brasil

 



NOTÍCIAS RELACIONADAS
15/05/2019
Receita da Vodafone supera os mil milhões [Portugal]
15/05/2019
Têxteis. Portugal acumula prémios de inovação na Alemanha [Portugal]
15/05/2019
Feira Internacional de Negócios impulsiona o estabelecimento de parcerias e protocolos [Portugal]
15/05/2019
Brasil já é o segundo maior exportador mundial de milho [Brasil]
15/05/2019
Alentejo tem "condições ideais" para atrair investimento na Califórnia [Portugal]
15/05/2019
Brasil ganha US$ 8,1 bilhões com guerra comercial entre China e EUA [Brasil]