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MUNDO

03/07/2019

Brasil recupera 45 fósseis que tinham sido exportados ilegalmente do país

Uma investigação das autoridades do Brasil e de França levou à descoberta de mais de quatro dezenas de fósseis que tinham sido exportados do país ilegalmente. Um deles, um esqueleto de pterossauro, chegou a estar à venda no eBay.

 

Quarenta e cinco fósseis de animais e plantas, alguns com 100 milhões de anos, deverão ser devolvidos ao Brasil ainda este ano, depois de terem sido levados ilegalmente para França.

Tudo começou com uma denúncia, feita em 2014 ao Ministério Público Federal (MPF) do Brasil, sobre a venda online por uma empresa francesa, através do site de leilões eBay, do esqueleto de um pterossauro — um réptil voador que viveu durante o período Cretáceo (entre há 145 milhões e 66 milhões de anos) —, originário do Brasil.

Após uma investigação do Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte (Ceará), em parceria com as autoridades francesas, outros 45 fósseis brasileiros foram descobertos e apreendidos em França. Depois de uma batalha legal de vários anos, o Tribunal de Grande Instância de Lyon, em França, decidiu recentemente que a colecção dos 45 fósseis terá de ser devolvida ao Brasil (o pterossauro ainda não faz parte deste lote porque houve um recurso em tribunal). 

Os fósseis pertencem a tartarugas marinhas, aracnídeos, peixes, répteis, insectos e plantas com milhões de anos. Além destes, o pedido de repatriação inclui ainda o esqueleto quase completo do pterossauro, da espécie Anhanguera santanae, com cerca de quatro metros de envergadura, cujo destino será decidido até ao final deste mês. A colecção está avaliada em cerca de “​600 mil euros (aproximadamente 2,5 milhões de reais), dada a raridade, o interesse científico e a qualidade de preservação” dos exemplares, revela o MPF em comunicado.

Pterossauro por 220 mil euros

Os pterossauros, que surgiram há cerca de 220 milhões de anos, na mesma altura dos dinossauros, foram os primeiros vertebrados voadores da Terra. Desapareceram há 66 milhões de anos, quando um meteorito atingiu a Terra e extinguiu muitas formas de vida, incluindo os dinossauros.

Quanto ao esqueleto do pterossauro do Brasil, é originário da Chapada do Araripe, uma jazida paleontológica localizada na fronteira dos estados do Ceará, Piauí e Pernambuco. Foi, aliás, este fóssil (que ainda aguarda julgamento) que motivou uma investigação por parte das autoridades brasileiras.

Depois de ter sido levado ilegalmente do Brasil algures entre 1980 e 1990, o fóssil de pterossauro — que terá cerca de 110 milhões de anos — estava a ser vendido no site de leilões eBay por 250 mil dólares (quase 220 mil euros). O esqueleto encontrava-se praticamente completo (com a cabeça, o pescoço e as asas), o que chamou à atenção da paleontóloga Taissa Rodrigues, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, que acabou por fazer uma denúncia ao MPF. “Normalmente, encontramos apenas ossos isolados”, explica Taissa Rodrigues à revista Nature.

Segundo informações da embaixada francesa no Brasil citadas pelo portal de notícias G1 (da rede Globo), o esqueleto do pterossauro foi posto à venda pela empresa Geofossiles, de Charleville Mèzières, em França, mas o pedido de comercialização terá partido da Eldonia, uma sociedade francesa de paleontologia e restauro de fósseis gerida por François Escuillie (que já tinha sido investigado anteriormente por suspeitas de pertencer a uma rede de comércio ilegal de fósseis).

O Ministério Público Federal no Ceará enviou então um pedido de cooperação às autoridades francesas, que durante as operações de busca encontraram outros fósseis retirados ilegalmente de vários países, entre os quais os 45 exemplares que irão agora regressar ao Brasil.

“É a primeira vez que esta quantidade de fósseis será repatriada para o Brasil após a decisão de um tribunal estrangeiro”, destacou à Nature Rafael Rayol, o procurador em Juazeiro do Norte responsável pelo caso.

Por sua vez, um porta-voz da Geofossiles garantiu àquela revista científica que a empresa não tinha conhecimento de qualquer actividade ilegal e garantiu que o fóssil do pterossauro só foi posto à venda depois de a Eldonia, que possuía os 46 fósseis em questão, ter garantido “que o espécime era legal”.

Já os advogados da Eldonia negam à Nature qualquer ilegalidade e garantem que a venda dos fósseis é legal de acordo com a lei europeia. Segundo o G1, François Escuillie chegou mesmo a recorrer em tribunal relativamente à repatriação do esqueleto do pterossauro, pelo que o processo ainda não está concluído.

Fóssil “em excelentes condições”​

Os custos do transporte dos fósseis de volta para o Brasil serão assegurados pela Universidade Regional do Cariri (Urca), responsável pela gestão do Geoparque Araripe, no Sul do Ceará. Segundo o MPF, o Geoparque Araripe, “que reúne importante registo geológico do período Cretácico”, é reconhecido pela UNESCO como o primeiro geoparque das Américas. O local é um conhecido depósito de fósseis paleontológicos, que se encontram usualmente em bom estado de conservação.

A paleontóloga Taissa Rodrigues explica ao PÚBLICO que, embora não tenha analisado o material em primeira mão, pelas fotografias disponibilizadas na Internet o fóssil do pterossauro aparenta estar “em excelentes condições”.

Apesar de alertar para a possibilidade de existirem falsificações, Taissa Rodrigues sublinha que “de uma forma geral, os fósseis do Araripe, principalmente da formação Romualdo de onde vem esse, são extremamente bem preservados”: “Normalmente, são preservados tridimensionalmente e não são distorcidos ou achatados, como é muito comum acontecer com ossos de pterossauros.” Como os ossos dos pterossauros são muito frágeis e ocos, para que estes animais pudessem voar, a sua preservação é difícil. 

Essa terá sido, aliás, uma das razões que levou os cientistas da Fundação Urca e da Universidade Federal de Pernambuco a confirmarem que os fósseis do pterossauro da espécie Anhanguera santanae pertenciam à Chapada do Araripe. “Após análise da descrição e de fotografias, foi confirmada a origem dos exemplares de pterossauro com base no aspecto tridimensional que os ossos fossilizados apresentam. De acordo com a análise, as rochas da unidade estratigráfica Santana [uma formação geológica na Chapada do Araripe], de onde os pterossauros foram retirados, formaram-se há aproximadamente 110 milhões de anos, o que ajudará a estimar a idade real dos fósseis”, explica o MPF em comunicado.

“Património natural e cultural do Brasil” 

Para as autoridades e os paleontólogos brasileiros, a repatriação destes fósseis é uma vitória para a ciência no Brasil. O procurador Rafael Rayol salienta, em comunicado divulgado pelo MPF, a importância do combate ao tráfico de fósseis e da protecção do património histórico e cultural do país.

É “um marco na defesa dos sítios paleontológicos do Brasil, em especial da Chapada do Araripe, local de origem do material”, sublinha Rafael Rayol. “Temos reforçada a relevância internacional da região na paleontologia e na geologia, com a demonstração de que, há milhões de anos, houve animais marinhos onde hoje é sertão.”

Já Taissa Rodrigues, que fez a denúncia ao MPF, acrescenta ao PÚBLICO que, de acordo com a legislação brasileira, todos os fósseis encontrados no Brasil (tanto em terrenos públicos como privados) são propriedade do Estado. “Segundo a Constituição Federal do Brasil, os fósseis são bens da união e são considerados tanto património natural como cultural. É extremamente importante eles regressarem porque aqui eles são bens públicos e estarão disponíveis tanto para cientistas os estudarem como para a população”, diz a paleontóloga, acrescentando que muitos destes fósseis deverão ficar agora expostos em museus. Por outro lado, caso tivessem sido vendidos, poderiam ir parar a um coleccionador privado e “nunca ter sido estudados”.

A cientista explica ainda que “os fósseis da formação Romualdo, da região de Araripe, historicamente foram muito explorados e vendidos ilegalmente para o exterior”, pelo que muitos deles encontram-se nos Estados Unidos, na Europa ou Japão. Neste sentido, sempre que um estudante ou cientista brasileiro pretende analisar os fósseis em primeira mão é obrigado a viajar para esses locais, “algo que inviabiliza bons estudos”. “Ao voltar para o Brasil, esses [45] fósseis vão estar imediatamente disponíveis para estudo por paleontólogos brasileiros e inclusive por estudantes”, destaca a paleontóloga.

Mírian Pacheco, paleobióloga da Universidade Federal de São Carlos, nota também à revista Nature que o regresso dos fósseis “é uma vitória para a ciência brasileira” e pode ajudar os investigadores a compreenderem melhor a biologia destes animais e o ambiente em que viviam, assim como os factores que os conduziram à extinção.

Para André Strauss, arqueólogo do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo, o caso poderá ajudar as autoridades brasileiras a estabelecerem agora protocolos para garantir a repatriação de outros fósseis no futuro. Segundo o arqueólogo, o reforço da legislação brasileira deixará ainda “claro que o país não irá tolerar mais este tipo de prática colonialista”, diz o cientista à Nature.

Desde 1942 que é ilegal escavar e exportar fósseis do Brasil sem autorização do Governo. A própria Constituição especifica que os depósitos fósseis encontrados no país são propriedade do Estado, sendo que a escavação e comercialização destes materiais é considerada crime, punível com pena de prisão. A legislação, apoiada por uns e contestada por outros, tem como objectivo proteger o património nacional brasileiro e a investigação científica. Contudo, alguns cientistas ouvidos pela Nature explicam que também é preciso haver mais financiamento do Estado para a escavação de fósseis no país, para que isso não aconteça ilegalmente.

Este não é, porém, caso único. Em Março de 2014, 13 pessoas foram a julgamento no Brasil por contrabando de fósseis, que tinham como destino coleccionadores privados e museus na Alemanha e no Reino Unido. À data, segundo a revista Nature, as autoridades francesas apreenderam cerca de mil fósseis oriundos do Brasil. Um dos suspeitos é um cidadão alemão que trabalhava para museus nos Estados Unidos, na Europa e China.

Dois anos antes, em 2012, a Mongólia conseguiu recuperar um fóssil de tarbossauro, com 7,3 metros de comprimento, depois de este ter sido exportado ilegalmente para os Estados Unidos e vendido por mais de um milhão de dólares (cerca de 879 mil euros).

Fonte: Público



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