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23/07/2019

Use a nota do ENEM para estudar em Portugal [Nacionalidade Portuguesa]

O Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM é utilizado pelos estudantes brasileiros para o ingresso nas Instituições de Ensino Superior do Brasil todos os anos, e também pode ser utilizado para estudar em Portugal.

O que muitos não sabem é que é possível utilizar as notas obtidas no ENEM para candidatura e ingresso em Universidades Portuguesas desde 2014.

Isto ocorre após alteração na legislação portuguesa, que permitiu que as universidades criassem processos seletivos para estrangeiros.

Assim é que essas instituições firmaram acordos com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Brasil, para que seja possível que os estudantes brasileiros aproveitem os resultados do ENEM para ingresso em seus cursos de graduação.

Em 2019, pelo menos 21 universidades de Portugal aceitam a candidatura de estudantes estrangeiros com aproveitamento da nota do ENEM.

Quer saber mais como pode usar sua nota do ENEM para estudar em Portugal?

Abaixo explicamos melhor sobre o assunto.

Critérios de classificação

Os candidatos devem estar atentos que a nota de classificação mínima para ingresso em cada uma das faculdades – mesmo dentro de uma mesma universidade – pode variar: desde 100 pontos até mais de 500 pontos, a depender especialmente do curso escolhido.

Isto ocorre, pois, as notas do ENEM têm pesos diferentes para cada curso e para cada universidade.

Para o cálculo de equivalência das notas, o candidato deve saber que a escala portuguesa de notas (“valores”) vai de 0 a 200, o que equivale a 600 na escala do ENEM.

Ou seja, a pontuação do Exame Nacional do Ensino Médio, cuja escala é de 0-1000, será dividida por cinco. 

Importante ressaltar que estão aptos a aproveitar as notas do ENEM em Portugal apenas os brasileiros que tenham concluído o Ensino Médio brasileiro e não tenham nacionalidade portuguesa ou de algum estado membro da União Europeia.

Também, não podem residir legalmente há mais de dois anos, de forma ininterrupta, em Portugal. 

Outro requisito é que o candidato já tenha o ensino médio concluído antes da submissão da candidatura, independente do ano de conclusão.

Já o aproveitamento do resultado ENEM é variável.

Algumas universidades exigem que tenha sido realizado no mesmo ano da candidatura, outras permitem que sejam aproveitados também resultados de até 3 anos anteriores.

Custos

Os custos variam de instituição para instituição, e pode estar entre os 20 euros e os 110 euros. Em casos específicos, é possível que a taxa de candidatura seja gratuita.

As mensalidades – chamadas em Portugal de “propinas”, também são variáveis: podem chegar até os 700 euros.

As anuidades ficam entre os 1.500 euros e os 7.000 euros, em geral divididas em até dez vezes.

A depender da sua nota do ENEM e da classificação que atingir com ela – segundo os critérios específicos de cada curso/instituição de ensino superior – há a possibilidade de obter descontos nas taxas anuais e até mesmo bolsas de estudo.

A depender da universidade escolhida, poderá ser cobrada todos os anos uma taxa que seria equivalente à matrícula – a média é de 20 euros.

Não esqueça que terá gastos com alojamento, alimentação, transporte e material de estudos, dentre outros.

Algumas vezes as universidades oferecem condições mais favoráveis para estudantes, mas, ainda assim, é importante se programar para estes gastos.

Documentos básicos necessários

Cada instituição de ensino superior possui seu próprio edital com requisitos de candidatura, mas em geral os documentos básicos necessários iniciais são:

  • Declaração de que o candidato não tem nacionalidade portuguesa, nem está abrangido por nenhuma das condições que impedem a candidatura ao concurso, e de que está na posse dos pré-requisitos, caso sejam exigidos; 
  • Comprovativo do resultado no ENEM; 
  • Documento comprovativo da conclusão do ensino médio brasileiro; 
  • Fotocópia simples do documento de identificação, que pode ser passaporte e carteira de identidade;
  • Seguro Saúde;
  • Comprovativo de vacinas (principalmente antitetânica).

Como se candidatar

Todo o processo de candidatura e inscrição é virtual na grande maioria das instituições de ensino superior – seja pelo próprio site destas, seja por email.

Contudo, o processo de envio da candidatura em si deverá ser verificado caso a caso com a instituição de ensino superior escolhida.

Lembramos que as candidaturas para o ensino superior em Portugal podem ser realizadas em 3 fases.

De forma geral, a primeira fase de candidatura vai de janeiro a março.

Já a segunda fase dura de abril a maio.

A terceira e última fase pode ir de maio a julho.

Como sempre, alertamos que estes prazos podem variar de acordo com cada universidade e cada curso, de modo que devem ser verificados diretamente com a instituição escolhida.

Exceções

Uma observação importante: muitos estudantes tentam ingressar em cursos de Medicina em Portugal, devido à sua credibilidade e excelência de ensino. Entretanto, a legislação portuguesa atual não permite que estrangeiros façam essa graduação sem que façam o vestibular tradicional português, e já residam em Portugal de forma legal há pelo menos 2 anos.

Ou seja, nesse caso em específico, não é possível usar a nota o ENEM.

Experiência de estudar em Portugal

Estudar no exterior é sempre uma excelente oportunidade não apenas acadêmica, mas para prática profissional e para a vida.

Todo o processo burocrático de candidatura, matrícula, ingresso e obtenção dos Vistos e Autorizações de Residência pode parecer complicado, mas uma boa assessoria especializadaajuda bastante.

Dessa forma, o estudante fica livre para aproveitar a experiência sem que tenha que se preocupar com os detalhes jurídicos dessa estimulante mudança de vida.

Fonte: Nacionalidade Portuguesa



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