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03/09/2019

Visto Empreendedor: Brasil concede residência a investidores estrangeiro [Problem Solution]

Aportes de imigrantes somam mais de R$1,5 bilhão no país em 7 anos.

O Brasil recebeu mais de R$ 1,5 bilhão de investimento estrangeiro entre 2011 e 2018. Italianos, portugueses, chineses e franceses são responsáveis por 62% do valor, destinado principalmente aos estados de São Paulo e do Ceará.

De acordo com o relatório anual do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública na quinta-feira (22), os recursos somaram R$ 186,3 milhões no ano passado, cifra que representa o dobro do total de 2017, mas ainda é inferior ao montante investido em 2015. O auge da crise econômica registrou variações negativas, com destaque para 2016, que apresentou recuo de 37,8%.

Os números consideram aplicações orientadas pela Resolução Normativa (RN) Nº 13, que disciplina a concessão de residência para investimento de pessoa física em pessoa jurídica no país. Em 2018, foram emitidas 367 autorizações do tipo. Apesar do estudo ainda não discriminar os setores das atividades econômicas que são alvo de investimento, Leonardo Cavalcanti, coordenador do OBMigra, afirma que turismo e hotelaria despontam.

Por meio da RN 13, de 12 de novembro de 2017, o Brasil concede residência a investidores estrangeiros de qualquer nacionalidade que apliquem pelo menos R$500 mil em projetos com potencial para geração de emprego ou renda, mediante apresentação de Plano de
Negócios.

“A imigração é um ativo para o desenvolvimento econômico, social, político e cultural do país”, afirma Cavalcanti. Ele pontua que os estrangeiros trazem know-how diferenciado, além da experiência de outro país, que por si só são valores que agregam à economia uma
dinâmica de mercado interessante.

A RN 13 revoga a RN 118, que substituiu a RN 84. Antes, o valor mínimo exigido era de R$150 mil. A nova redação permite a concessão de residência prévia a empreendedores que pretendam morar no país com o propósito de investir em atividades de inovação, de pesquisa básica ou aplicada, com caráter científico ou tecnológico, desde que o investimento supere R$150 mil.

“A variação, sobretudo em termos de impacto, melhorou a qualidade do investimento”, opina Cavalcanti. Segundo ele, a ausência de planejamento gerencial e o baixo valor de investimento levaram muitos negócios ao fracasso.

 

Visto Gold

A RN 36, publicada pelo Conselho Nacional de Imigração no fim de 2018, também concede residência a estrangeiros dispostos a investir, mas é dedicada especificamente ao setor imobiliário. O programa é inspirado no chamado “Visto Gold”, ou “Golden Visa”, válido em países como Portugal, onde vigora desde 2012. A modalidade é a preferida dos brasileiros que querem viver em terras lusitanas.

No ano passado, Portugal concedeu 180 autorizações de residência para atividade de investimento a cidadãos de origem brasileira. O investimento representa 148,6 milhões de euros, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. De janeiro a abril deste ano, já foram investidos 50,5 milhões de euros. Depois da China, o Brasil é o país mais interessado desse tipo de transação.

No caso da RN 36, o investimento mínimo em imóveis prontos ou em construção é de R$ 700 mil para os estados do Norte e do Nordeste e de R$ 1 milhão para as demais regiões. As condições valem tanto para imóveis residenciais quanto comerciais, mas apenas para os urbanos.

Apesar da falta de dados para análise do impacto no Brasil, Leonardo Cavalcanti, do OBMigra, acredita no potencial da modalidade para atrair investidores.

Por: Gabriella Paques, da equipe de Comunicação da Problem Solution - Consultoria em Gestão Empreendedora e Performance

 

Fonte: Assessoria



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