home > notícias

ASSOCIADOS

10/09/2019

Sociedades Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários Poderão Emprestar Ativos A Seus Clientes [Pinheiro Neto Advogados]

O Conselho Monetário Nacional determinou que as sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários poderão emprestar ativos a seus clientes ao alterar a Resolução nº 1.655/89, de 26 de outubro de 1989, e a Resolução nº 1.120/86, de 4 de abril de 1986.

Essa alteração, realizada por meio da Resolução 4.750/19, foi resultado da pressão do mercado tendo em vista as alavancagens decorrentes de operações financeiras realizadas em bolsa. A resolução permite que agora tais instituições realizem empréstimos de ativos próprios a seus clientes desde que estes utilizem os recursos como garantia de operações nas quais a própria instituição realiza a intermediação.

A operação de empréstimo consiste na transferência de ativo (ou conjunto de ativos) da instituição: (i) para o cliente, em conjunto com a transferência desse mesmo ativo para a câmara ou para o prestador de serviços de compensação e de liquidação; ou (ii) para a câmara ou para o prestador de serviços de compensação e de liquidação, em nome do cliente, por meio de poderes estabelecidos em procuração formalizada por escrito. Em ambos casos, os ativos ou conjunto de ativos em questão deverão retornar às posições originalmente detidas, ao final do período estipulado no contrato.

Para oferecer este novo serviço, as sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários deverão indicar um diretor responsável pelas operações de empréstimo em análise.

 

Fonte: Pinheiro Neto Advogados



NOTÍCIAS RELACIONADAS
19/11/2019
Conheça as regras do novo PEP do ICMS [Marinho Advogados Associados]
19/11/2019
Dr. Fernando explica tumor no cérebro de Glória Maria [F&F Ensino]
19/11/2019
MP do Emprego Verde Amarelo altera PLR e acordos com Ministério Público [Gaia, Silva, Gaede & Associados - Sociedade de Advogados]
19/11/2019
Gincana da EDP premia escolas municipais com sistema de geração solar de energia [EDP]
19/11/2019
Investir e viver em Portugal [Global Trust]
19/11/2019
Inteligência artificial aplicada ao direito [Sanchez e Sanchez Sociedade de Advogados]