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10/09/2019

Sociedades Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários Poderão Emprestar Ativos A Seus Clientes [Pinheiro Neto Advogados]

O Conselho Monetário Nacional determinou que as sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários poderão emprestar ativos a seus clientes ao alterar a Resolução nº 1.655/89, de 26 de outubro de 1989, e a Resolução nº 1.120/86, de 4 de abril de 1986.

Essa alteração, realizada por meio da Resolução 4.750/19, foi resultado da pressão do mercado tendo em vista as alavancagens decorrentes de operações financeiras realizadas em bolsa. A resolução permite que agora tais instituições realizem empréstimos de ativos próprios a seus clientes desde que estes utilizem os recursos como garantia de operações nas quais a própria instituição realiza a intermediação.

A operação de empréstimo consiste na transferência de ativo (ou conjunto de ativos) da instituição: (i) para o cliente, em conjunto com a transferência desse mesmo ativo para a câmara ou para o prestador de serviços de compensação e de liquidação; ou (ii) para a câmara ou para o prestador de serviços de compensação e de liquidação, em nome do cliente, por meio de poderes estabelecidos em procuração formalizada por escrito. Em ambos casos, os ativos ou conjunto de ativos em questão deverão retornar às posições originalmente detidas, ao final do período estipulado no contrato.

Para oferecer este novo serviço, as sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários deverão indicar um diretor responsável pelas operações de empréstimo em análise.

 

Fonte: Pinheiro Neto Advogados



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