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02/03/2020

Cookies e publicidade comportamental estão na mira da proteção de dados [Chiarottino e Nicoletti Advogados]

Por Dayane Souza e Flávia Amaral, sócias de Chiarottino e Nicoletti Advogados

É comum que, após uma busca na internet por algum produto ou serviço, outros sites, aplicativos e plataformas promovam propaganda de diversos outros fornecedores que oferecem o mesmo produto ou serviço pesquisado anteriormente. Esta coincidência tem nome: cookies.

Cookies, no âmbito da informática, parece um daqueles termos difíceis que leigos não compreendem mesmo se fizerem um esforço. Mas, na prática, ao simplesmente navegar pela internet, o internauta fica sujeito a essa ferramenta.

Nas palavras de Martins[1], cookies são programas de dados gerados com o objetivo principal de identificação do usuário, rastreamento e obtenção de dados úteis a seu respeito, especialmente com base em dados de navegação e de consumo.

Importante mencionar que, tecnicamente, os cookies exercem mais que a função de rastreamento de navegação de usuário. Existem diversos tipos de cookies.Os mais conhecidos são[2] os cookies de sessão, os cookies primários e os cookies de terceiros.

Cookies de sessão são normalmente essenciais para a navegação, constituem a memória de curto prazo de um site, à medida que o usuário passa de uma página para outra dentro de seu domínio. Por exemplo, num site de compras, quando o usuário seleciona vários itens, ao mudar para a página de pagamento, os itens selecionados estão no “carrinho” de compras. Então, por meio deste tipo de cookie, o site salva as informações de uma página em outra. Os cookies de sessão não coletam informações sobre o computador do usuário, nem abstraem informações capazes de identificar com facilidade um usuário. Além disso, são temporários, ou seja, quando o usuário fecha a janela de navegação, o computador exclui todos esses cookies automaticamente.

Já os cookies primários ajudam os sites a gravar informações e configurações quando o usuário volta a visitar uma página no futuro, possibilitando que fiquem salvas as preferências de configurações, como menu, temas, seleção de idioma etc. Então, se o usuário faz um login em um site, por exemplo, com a opção de “salvar” os dados, a próxima vez que o usuário quiser logar em tal site, terá a comodidade de não precisar digitar novamente seus dados e suas credenciais de acesso. Esse tipo de cookie permanece no dispositivo do usuário por algum tempo e pode ser excluído manualmente pelo usuário.

Porém, os cookies de terceiros são originários de um domínio diferente, não oferecendo nenhum benefício ao usuário. Seu uso é para rastreamento, de modo a “aprender” sobre o histórico de navegação do usuário, seu comportamento online, hábitos de consumo, entre outras coisas.[3] Esse tipo também permanece no dispositivo do usuário e pode ser excluído manualmente.

Pela definição acima, é possível concluir que os cookies podem oferecer praticidade na navegação, porém, também têm potencial de trazer riscos à proteção dos dados do usuário, principalmente se o uso do dispositivo em que é feita a navegação é compartilhado.

No que diz respeito aos cookies primários, pelo fato de as informações inseridas pelo usuário ficarem gravadas e armazenadas, isso pode facilitar o acesso não autorizado e malicioso de terceiros a sites, plataforma e aplicações anteriormente acessadas pelo verdadeiro usuário.

Quanto aos cookies de terceiros, o rastreio de navegação pode acarretar mapeamento do comportamento do usuário online, tornando-o suscetível às ações de marketing para as quais não deseja ser alvo. Exemplo prático é de quando um usuário navega em determinado site à procura de um serviço ou produto “X” e, após, no decorrer dos dias e de outras navegações, é “magicamente” bombardeado por propagandas de “X”.

Apesar de, atualmente, existirem ferramentas que identificam e bloqueiam cookies de terceiros, ou ainda, forma de navegação anônima em que não são armazenados cookies e históricos de navegação[4], muitos usuários os aceitam para continuar a navegação normalmente, sem saber as consequências disso ou como impedir a atuação de tais cookies.

Neste sentido, verifica-se o uso desenfreado de cookies sem que haja prévia autorização do usuário, ou ainda, casos em que o usuário “consente sem muito consentir”, no mesmo estilo dos “termos de uso e política de privacidade que ninguém lê”.

Fonte: Assessoria



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