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17/03/2020

O Covid-19 e seus impactos legais no Brasil [Pinheiro Neto Advogados]

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a existência de uma pandemia global decorrente da disseminação do COVID-19. O COVID-19 já está presente em todos os continentes e, segundo a última atualização (de 12.3.2020) da OMS, foram confirmados 125.048 casos e 4.613 mortes. No Brasil, o primeiro caso foi identificado pelo Ministério da Saúde em 26.2.2020 e já foram confirmados 98 pacientes infectados.

O mais importante é seguir as recomendações da OMS e do Ministério da Saúde: lavar as mãos com água e sabão ou passar álcool em gel; evitar o contato das mãos com os olhos, a boca ou o nariz; evitar contato próximo com pessoas doentes; cobrir boca e nariz ao espirrar ou tossir; entre outras.

Por outro lado, não há como deixar de notar o impacto do COVID-19 na economia, com aumento da cotação do dólar, queda no IBOVESPA e com algumas empresas suspendendo ou diminuindo suas produções em virtude do desabastecimento de componentes, muitos deles fabricados na China, o epicentro do COVID-19. Não são poucos os impactos do COVID-19 no dia a dia das empresas, então resumimos alguns dos impactos legais e sugestões de possíveis medidas mitigadoras nas diversas áreas do Direito.

Fonte: Assessoria



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