home > notícias

ASSOCIADOS

08/04/2020

Coronavírus, eleições e política [Rubens Naves Santos Jr Advogados]

A pandemia da Covid-19 traz reflexos para as mais diversas áreas da economia e da sociedade. Obter informações fidedignas sobre essas possíveis consequências em temas sensíveis pode fazer a diferença na tomada de definições estratégicas. Ainda que os cenários estejam nebulosos, conhecê-los pode permitir um direcionamento menos arriscado das ações. Afinal, há decisões que não podem aguardar.

Na intersecção entre política e direito, muita coisa está em jogo no momento. Eleições municipais em outubro; possível afastamento do Presidente da República; efeitos da crise nos contratos mantidos com o governo; contratações emergenciais; reflexos na cobrança de tributos; alterações em relações de direito privado em razão do cenário de crise. Todas estas questões têm o potencial de repercutir de forma abrangente na economia, enquanto algumas delas trazem consequências mais incisivas sobre setores específicos.

Por essas razões, desenvolvemos um serviço de consultoria exclusivamente dedicado a esclarecer aos nossos parceiros e seus clientes os impactos e desdobramentos de tais questões. Para tal, sugere-se a criação de módulos temáticos para reuniões virtuais que podem ser estruturadas ao redor dos seguintes temas:

1 - Possível adiamento das eleições e condicionantes jurídico/políticas para o eventual afastamento do Presidente da República

2 - Oportunidades tributárias na crise e seu reflexo na arrecadação

3 - Oportunidades de contratação com o poder público durante o estado de calamidade: parcerias públicoprivadas e contratos administrativos

4 - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) – PL 1179/2020

Enquanto os dois primeiros temas têm interesse horizontal, o terceiro tem foco nos setores da atividade econômica que se relacionam mais intensamente com o poder público e o último é centrado especialmente nas relações de direito privado, notadamente as alterações contratuais advindo do cenário de crise. Cada módulo é conduzido por um sócio do escritório com notória especialização e atualização na área, em português ou inglês, conforme a preferência do interessado. Além disso, o tempo de duração e o número de reuniões virtuais podem ser acordados conforme a necessidade e interesse de cada parceiro, bem como as condições financeiras, decorrentes do que for combinado.

O que já falamos sobre o tema:

InfoMoney: Crise do coronavírus pode adiar eleições municipais? Veja o que está em discussão - “a pressão pela unificação de eleições municipais e nacionais vem de um movimento político mais antigo, (....) [e] ganhou força desde as mudanças nas regras para financiamento de campanhas, com o fim da possibilidade de empresas doarem para candidatos.” LEIA AQUI

Broadcast: Exclusivo: Adiamento eleições por causa coronavírus infringe constituição, dizem especialistas - ”A pandemia de coronavírus tem potencial de afetar gravemente não apenas a economia e o tecido social, mas também nossa democracia.” LEIA AQUI

Estadão: Eleições 2020 e o coronavírus: medidas urgentes a serem enfrentadas - “existe a possibilidade de mudança no calendário eleitoral, se for votada uma PEC emergencial em razão da pandemia” LEIA AQUI

Jovem Pan: Mudança na data da eleição depende do Congresso ASSISTA AQUI

BBC: Coronavírus: políticos pedem adiamento das eleições municipais e TSE avalia possibilidade LEIA AQUI

CBN: Pandemia de coronavírus pode afetar calendário eleitoral OUÇA AQUI

Para mais informações, entre em contato conosco. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que sejam necessários e esperamos poder contribuir para reduzir as incertezas neste momento tão delicado.

Fonte: Assessoria



NOTÍCIAS RELACIONADAS
30/06/2020
Inauguração da Restauração do Teatro Carlos Gomes [TD Construtora]
30/06/2020
Live: Déco Rossi conversa com Joaquim Lopes [WINET]
30/06/2020
Transformação Digital na prática para Contabilistas [Latourrette Consulting]
30/06/2020
Masterclass para Contabilistas Profissionais: Porque é que a automação de processos é importante para o escritório de contabilidade [Latourrette Consulting]
30/06/2020
Webinar: Covid-19 - Transação Tributária e Projeto de novo “Refis” [FCR Law]
30/06/2020
Webinar: Saiba o que muda na MP 936/2020 com a aprovação no Senado Federal [FCR Law]