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22/04/2020

Visto D7 Portugal para Aposentados ou Titulares de Rendimentos [Nacionalidade Portuguesa Assessoria]

O Visto D7 Portugal é mais uma das formas que possibilitam brasileiros  a viver legalmente no país europeu, especialmente os aposentados e as pessoas que vivem de renda no Brasil.

Apesar de ter ficado conhecido como o visto de aposentados para Portugal pela facilidade com que os pensionistas conseguem a sua liberação, o visto D7 para Portugal abrange uma série de outras possibilidades. 

No artigo de hoje, vamos explicar o que é o visto de residência, descobrir o que você precisa comprovar, as mudanças que ocorreram em 2020 e o passo a passo para tirar o Visto D7 para Portugal. Confira.

O que é o visto D7?

O Visto D7 é uma permissão para viver em Portugal, concedida a pessoas que tenham renda própria no Brasil, podendo usá-la para se sustentar no exterior.

No Visto D7,  Portugal reconhece a possibilidade de residência para aposentados, pensionistas, detentores de rendimentos próprios e religiosos.

Isso significa que pensionistas e titulares de rendimentos, como de propriedade intelectual (como músicos ou inventores, por exemplo), aluguéis de imóveis, juros de investimentos ou lucros e dividendos  de empresas, podem aplicar para um visto de titular de rendimento.

Portanto, o visto abrange diversas possibilidades, desde que seja comprovado o preenchimento dos requisitos exigidos, incluindo o valor mínimo anual, com apresentação da documentação adequada.

O visto é previsto de forma genérica no art. 58º, nº 1 da Lei 23/2007 de 4 de Julho, está especificado no art. 24º, alíneas “b” a “e” do Decreto Regulamentar 84/2007 de 5 de Novembro.

Importante saber, que o Visto D7 para Portugal precisa ser solicitado no Brasil. 

Qual a duração do Visto D7 em Portugal?

Depois de inserido no passaporte, ele possui a validade de 4 meses. Neste período deve ser solicitada a Autorização de Residência em Portugal através do SEF. 

Quem pode pedir o Visto D7?

Podem pedir o Visto de Residência D7 para Portugal:  aposentados, pensionistas, titulares de rendimentos ou que exerçam atividade religiosa no Brasil.

Cada um de seus solicitantes traz características próprias. Conheça todos eles.

Aposentados e Pensionistas

Podem solicitar o Visto D7 para morar em Portugal os aposentados e pensionistas sem limite de idade. Além disso, qualquer tipo de aposentadoria é aceita desde que esteja dentro do valor mínimo exigido pelo governo português.

A descrição desses casos está inserida na  alínea “b” do Decreto Regulamentar 84/2007 de 5 de Novembro.

Titulares de rendimentos próprios no Brasil

Os cidadãos brasileiros que vivam de rendimentos no Brasil também podem pedir o Visto D7.

São aceitos rendimentos como: aluguéis, propriedade intelectual, como direitos autorais, aplicações financeiras e lucros e dividendos de empresas. Lembrando sempre que estes devem estar dentro do limite mínimo exigido.

Estas possibilidades estão definidas nas alíneas “c” e “ d” do Decreto Regulamentar 84/2007 de 5 de Novembro.

Atividade Religiosa

Pouco se fala, mas aqueles que exercem atividade religiosa no Brasil podem ter direito a adquirir o Visto de Residência D7 para Portugal.

Entretanto, é necessário que, especificamente, sejam ministros do culto, ou que exerçam profissionalmente atividade religiosa ou então sejam membros de instituto de vida consagrada. 

Ainda assim, sua condição deve ser certificada pela comunidade religiosa a que pertencem, devidamente reconhecida pela ordem jurídica portuguesa. 

Tais aspectos estão inseridos na alínea “d” deste mesmo Decreto Regulamentar de 2007.

Requisitos para adquirir o Visto D7 

Basicamente, o que o Governo português deseja saber é se você pretende viver legalmente em Portugal e se terá recursos para se sustentar durante a sua estadia no país.

Comprovação de rendimentos 

Para solicitar o  Visto D7 para Portugal, seja como aposentado, titular de rendimento ou religioso, os valores exigidos são os mesmos.

Para fazer jus ao pedido, deve o candidato comprovar rendimentos suficientes e disponíveis – previstos na legislação – para morar em Portugal.

Os valores a serem apresentados são os seguintes:

  • 100% do Salário Mínimo vigente em Portugal para o Titular do Visto;

  • 50% do Salário Mínimo vigente em Portugal para adultos a serem reagrupados;

  • 30% do Salário Mínimo vigente em Portugal para menores de idade ou familiar com alguma incapacidade, a serem reagrupados.

O salário mínimo em Portugal em 2020 é 635€ mensais.

Os estrangeiros que puderem comprovar que dispõem do valor equivalente ao salário mínimo português pelo período de 12 meses poderão solicitar o visto. 

Então, quem quiser solicitar o Visto D7 precisará comprovar que dispõe desse valor multiplicado por 12, porque é necessária a comprovação pelo período mínimo de um ano. 

Além disso, juntamente com a comprovação dos meios de subsistência, será necessário comprovar alojamento em Portugal e a contratação de um seguro médico internacional, além da apresentação de demais documentos para a tramitação do visto. Estes documentos veremos a seguir.

Como comprovar os rendimentos para o Visto D7

Os valores de rendimentos devem ser disponíveis em Portugal, mas não precisam estar em Portugal no momento do pedido do Visto Consular.

Apenas deve ser comprovado que podem ser transferidos para o país. Esse entendimento está presente na Portaria n.º 1563/2007

Aposentado 

A comprovação se dá através do documento da própria aposentadoria, bem como a garantia do seu recebimento ou disponibilidade de outros rendimentos em Portugal.

Ou então, como rege a lei: no caso de cidadão estrangeiro reformado, através de documento comprovativo do respectivo rendimento, bem como da garantia do seu recebimento ou disponibilidade de outros rendimentos em território nacional;

Titular de rendimentos

Se você vive de rendimentos no Brasil, tais como aluguel de imóveis, aplicações financeiras, ou de rendas provenientes de empresas, ou direitos autorais, é necessário em todos os casos apresentar a cópia da última declaração de imposto de renda.

Da mesma maneira, como se apresenta na lei: no caso de cidadão estrangeiro que viva de rendimentos de bens móveis ou imóveis, da propriedade intelectual ou de aplicações financeiras, através de documento comprovativo da existência e montante de tais rendimentos, bem como da sua disponibilidade em Portugal.

 Caso possua agregado familiar a agrupar, a esse valor são acrescidos os percentuais previstos na legislação pertinente.

Rendimentos individuais para o Visto D7

Os rendimentos individuais devem ser iguais ou superiores a um salário mínimo português.

Desta maneira, o ideal é que os seus rendimentos possam gerar por mês uma quantia que seja igual superior ao salário mínimo português, que é usado como base de cálculo para a subsistência no país.

Porém, entenda que não é necessário ter um dinheiro caindo na sua conta mensalmente para tirar o visto de titular de rendimento.

Eles podem ser uma distribuição de dividendos semestral ou anual, por exemplo.

O que importa não é a periodicidade, mas que você possa extrair das suas posses 635€ pelo menos por mês para se sustentar.

Rendimentos no reagrupamento familiar para o Visto D7

Como levar a família para Portugal com o Visto D7?

O Visto D7 permite o reagrupamento familiar, ou seja, você pode levar parentes para Portugal para viver contigo, como um cônjuge ou filhos.

Os familiares com possibilidade de serem reagrupados estão previstos no artigo 99º, nº 1 (alíneas “a” a “g”), nº 4 e nº 5.

Ainda, o 100º da Lei 23/2007 de 04 de julho, trata especificamente do reagrupamento para quem possui União Estável), inclusive dos filhos menores ou incapazes do/a parceiro/a.

Caso você vá ser o responsável pelo sustento desses familiares, existem percentuais a serem acrescidos à renda mensal que você terá que comprovar.

No caso de marido ou mulher sendo agregado, quem aplicar para o visto de titular de rendimento precisará comprovar 635€ + 50% dessa quantia para o cônjuge (317,50€) por mês.

Já se o reagrupamento familiar for direcionado a um filho ou familiar incapaz, o percentual a ser acrescido é de 30% (190,50€) por mês.

Ou seja, para você sustentar a si mesmo, a um companheiro e a um filho, será necessário comprovar uma renda que some 1.143€ mensais. 

Preciso ter conta no banco em Portugal para o visto D7?

Sim, essa conta bancária em Portugal deverá ter o equivalente a um ano de salário mínimo português, ou seja, pelo menos 7.620 Euros (12x 635 Euros). Isso se você for sozinho.

Caso queira levar outros membros da família, segue a regra dos valores acrescidos por cada membro da família.

Ou seja, a família, com pai, mãe e um filho, ilustrada no exemplo acima, deverá ter na conta portuguesa 13.716€ (12x 1.143€). (Obs.: Nós auxiliaremos na abertura de conta bancária em Portugal, caso ainda não tenha).

Continuidade da comprovação dos rendimentos do Visto D7

Depois do primeiro ano morando em Portugal, será necessário comprovar que os seus rendimentos continuam a serem repostos, de forma que você possa se sustentar pelo prazo mínimo de 1 ano em Portugal.

Isso acontece porque, uma vez aprovada a residência temporária pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, ela será concedida por 12 meses, até que tenha que ser renovada.

A autorização de residência é aprovada para 12 meses, depois da primeira renovação, ela passa a ser comprovada a cada dois anos.

 

Documentos necessários para tirar o visto D7

Como já vimos anteriormente, um dos principais requisitos para tirar o Visto D7 para Portugal é a comprovação da disponibilidade da renda em Portugal.

Além deste, os demais documentos a serem apresentados são basicamente os mesmos para Vistos  de Residência em geral, para Portugal. 

Veja a lista de todos os documentos para requerer o Visto D7 Portugal:

 

Comprovantes da disponibilidade da renda em Portugal

Você precisa provar que tem dinheiro à sua disposição em Portugal (em uma conta em seu nome). 

O ideal é consultar uma assessoria especializada, porque a avaliação do Consulado pode exigir valores distintos, dependendo da cidade para onde você pretende ir.

Comprovativos dos rendimentos mensais

Para comprovar quanto recebe mensalmente, vale anexar ao seu processo os seus últimos contracheques e extratos bancários, por exemplo. Comprovativos da pensão ou aposentadoria, bem como o último Imposto de renda completo.

Comprovante de alojamento

O comprovante de alojamento em Portugal pode ser apresentado de 3 formas: Carta convite emitida por cidadão português ou residente em Portugal;

Contrato de aluguel;

Escritura pública ou comprovante de aquisição de imóvel. (Obs.: iremos lhe auxiliar, caso necessário).

Importante: Não é mais aceito comprovantes de estadia na rede hoteleira ou Airbnb. Veja no vídeo abaixo.

Certidão de antecedentes criminais do Brasil

O documento pode ser obtido rapidamente no site da Polícia Federal.

Autorização para que seu registo criminal português seja consultado

O documento serve para o SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras português poder pesquisar o seu registro de antecedentes criminais em Portugal (modelo disponível).

Seguro médico internacional de viagem ou PB4

O seguro médico tem de ser válido pelo período que pretende permanecer em Portugal. 

O PB4 Portugal pode ser solicitado por quem é beneficiário do INSS no Brasil e pode ser adquirido online

Para garantir sua validade, faça o apostilamento antes de viajar para Portugal. Ele tem a validade de um ano e pode ser renovado.

Saiba as diferenças do seguro viagem e do PB4.

Vale ficar atento às alterações que os Consulados podem promover. Em 2020, em um determinado período se questionou se o PB4 ainda seria aceito. 

Cópia autenticada e original do passaporte válido

O passaporte deve ter validade superior a 3 meses.

Carteira de Identidade brasileira (RG)

Cópia autenticada e original do documento civil do Brasil

Duas fotos 3×4 

As fotos devem ser coloridas e recentes

Certidão de Casamento 

Cópia autenticada caso o solicitante seja casado (a).

Certidão de Nascimento de filhos menores 

Cópia autenticada da certidão, se o requerente tiver filho menor, que porventura acompanhará a viagem.

Declaração de que não irá viajar sem visto

É um documento no qual você se compromete a não se deslocar para Portugal sem o visto necessário (modelo disponível).

Formulário de pedido de visto

Ele deve estar preenchido, assinado e ter a assinatura reconhecida em cartório.

Carta de Intenção 

Outro documento de grande importância é a Carta de Intenções. 

Esta, uma declaração do próprio solicitante, com uma explicação do porque quer tirar o Visto D7 Portugal e viver no país.

 É preciso falar também como irá se sustentar, onde quer viver e contar se tem pessoas próximas no país. É basicamente um resumo dos outros documentos.

Esta deve conter a motivação pessoal do candidato ao Visto D7 para fixar residência em Portugal. Se bem elaborada, é a chave para uma análise positiva do pedido.

Caso todos os requisitos sejam cumpridos e o Visto D7 seja deferido, em Portugal deverá ser tramitada a Autorização de Residência perante o SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Por isso, é tão importante entender a diferença entre Visto de Residência e Autorização de Residência para Portugal.

Veja os detalhes do Guia completo de Vistos para Portugal.

Autorização de Residência em Portugal com Visto D7

Depois de adquirir o Visto D7, ao chegar em Portugal é necessário solicitar, junto ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), a Autorização de Residência.  

Ciente de que, apenas com o visto correto, você poderá estar habilitado para requerer uma autorização de residência em Portugal.

Essa autorização de residência possui a validade de 1 ano, renovável por períodos sucessivos de 2 anos.

Após 5 anos de residência legal em Portugal, pode ser solicitada a Residência Permanente, com validade de 5 anos. E após o 6º ano pode ser solicitada a Cidadania Portuguesa.

Salienta-se que pode ser realizada a reunificação familiar do cônjuge e filhos menores de 18 anos.

É possível trabalhar em Portugal com o Visto D7?

O Visto D7 se popularizou entre os aposentados, o que pode levar à conclusão de que não seja compatível com o desempenho de atividade profissional em Portugal.

Todavia, o titular desse visto não fica impedido de trabalhar e pode ser contratado ou mesmo empreender.

Portanto, quem já possui rendimentos no Brasil e deseja residir em Portugal através do Visto D7, poderá trabalhar de forma regular, com a possibilidade de aumentar sua fonte de renda.

Qual a mudança do Visto D7 foi aprovada em 2020?

Em 2020, no âmbito da votação do novo orçamento do Estado, foi aprovada uma mudança no Visto D7, como alteração no regime fiscal que beneficiava também os titulares da residência através do Visto.

Estes residentes tinham reconhecida a possibilidade de usufruir de um modelo diferenciado de tributação, de acordo com o Estatuto do Residente Não Habitual

Esse regime dava aos aposentados estrangeiros a possibilidade de gozarem de isenção do pagamento de imposto de renda durante um período de dez anos. Isto,  quando existisse um acordo para evitar a dupla tributação entre os países, como existe com o Brasil. 

Mas, agora passará a ser aplicada uma taxa de 10% sobre os rendimentos de pensões estrangeiras, com a possibilidade de deduzir o imposto pago em Portugal, caso paguem imposto de renda no país de origem também.

Quando as alterações entram em vigor?

A mudança do Visto D7 entra em vigor com a nova lei orçamentária de 2020.

Ela já foi aprovada pelos parlamentares e deve ser ratificada, as regras mudam e começará a incidir a tributação de 10% sobre as pensões estrangeiras.

Mas, continuarão se beneficiando das antigas regras todos aqueles que já estejam inscritos como residentes não habituais.

Assim como aqueles cujo pedido de inscrição já tenha sido submetidos e esteja pendente de análise.

Ou quem até a data da entrada em vigor da lei seja considerado residente para efeitos fiscais e solicite a inscrição como residente não habitual até 31 de março de 2020, por reunir as condições em 2019.

Ou até 31 de março de 2021, por reunir as condições em 2020.

Por que tirar o visto D7 para Portugal?

Ok, agora que você já sabe o que é o visto D7, deve estar se perguntando: mas por que eu mudaria toda a minha vida e iria para Portugal? 

A boa notícia é que não faltam motivos! O país oferece uma infraestrutura muito boa para quem está na terceira idade ou quer aproveitar a vida.

Já montamos um texto falando da expectativa de vida e porque Portugal é um país adaptado aos aposentados. Basta clicar aqui.

Principais motivos para tirar o visto D7

Vantagens para aposentados e titulares de rendimento em morar em Portugal

Recentemente, temos visto pessoas de todas as partes do mundo querendo se mudar para Portugal, mas por que vir para cá com um visto D7 pode ser uma boa ideia?

Carga tributária

Para incentivar que os brasileiros tragam seus rendimentos para movimentar a economia portuguesa, o governo do país europeu oferece excelentes opções de tributação para quem tem o visto de titular de rendimento.

Uma vida de baixo custo

Portugal oferece aos portadores do visto D7 uma ampla oferta de cidades e vilarejos, nas mais variadas paisagens e climas, onde se pode viver com um custo de vida muito baixo. Assim, até mesmo fazendo a conversão de real para euro, acaba valendo a pena estar na Europa.

Você tem o melhor dos dois mundos

Como falamos acima, o portador do visto D7 não precisa estar com os seus rendimentos em Portugal para aqui residir, basta que eles estejam acessíveis para que sejam usados para o seu sustento.

Por isso, em termos financeiros, você pode ter o seu dinheiro no Brasil, um país no qual os investimentos ainda rendem um pouco melhor, enquanto aproveita o seu visto D7 viajando pela Europa. 

Muitas opções para viajar

Viver com visto de aposentados para Portugal significa estar 365 ao ano em plena Europa. E se durante a vida inteira você trabalhou incansavelmente para garantir o melhor para a sua família, nada melhor do que aproveitar o tempo livre nesses anos para explorar novos destinos e conhecer o mundo!

A partir de Portugal, é possível conseguir voos baratos para vários países. E, por conta da aposentadoria, você não precisa viajar em períodos de alta temporada e preços caros. Você terá todo o tempo do mundo para explorar a baixa temporada e conhecer as cidades em sua época mais calma.

Segurança e qualidade de vida

Em 2019, Portugal ficou entre os países mais seguros do mundo: ele ficou em 3º lugar no Índice Global da Paz.

Viver no país lusitano significa aproveitar bastante as ruas, independentemente da hora do dia, sem se preocupar.

Mas se não é isso que vai te convencer a tirar o visto D7, fique tranquilo que tem mais!

Em Portugal, você encontra uma variedade enorme de entretenimento: feiras de rua, festivais nos verões, mercados natalinos, parques nacionais com cachoeiras e trilhas, serra, praia, etc. Tem atividades literalmente para todos os gostos!

E, para quem é fã de gastronomia, conte também com comidas de diversos países! É possível desfrutar de comidas da América do Norte, América do Sul, de várias partes da Europa, da Ásia e até de vários países da África. Ou seja, uma diversão para quem faz de sair para jantar o seu principal hobby. 

Sem falar na deliciosa gastronomia portuguesa.

Facilidade de adaptação para aposentados

Entre todos os lugares onde se poderia viver com um visto de aposentados na Europa, Portugal definitivamente é o que mais parece com a nossa casa.

A língua, apesar de diferente, se assemelha muito, o que facilita na hora de fazer uma mudança tão grande. Além disso, mais de 100 mil brasileiros vivem em Portugal. Ou seja, você irá ouvir muito do nosso sotaque pelo país.

Além disso, Portugal é um país de clima temperado, o que significa que o clima não é tão rigoroso durante o inverno quanto em outros países europeus. Quem decidir viver de Lisboa para baixo, em direção ao sul do país, pode contar com mais dias ensolarados e temperaturas quentes, ainda mais parecidas com o Brasil.

O Visto D7 continua valendo a pena?

Agora as pensões estrangeiras passarão a ser tributadas em Portugal e a regra da isenção para aposentados vai mudar em breve.

Mas, o Visto D7 não abrange somente pensionistas e, na realidade, há outros beneficiários que desfrutam de rendimentos no seu país de origem que não são provenientes de pensão.

Então, apesar dessa mudança aprovada, o Visto D7 continua sendo atrativo e uma boa opção para todos aqueles que possam comprovar meios de subsistência do Brasil.

Em comparação com outros países da União Europeia, Portugal tem um valor baixo de salário mínimo, o que acaba facilitando a comprovação de meios econômicos, considerando que em outros países o valor exigido para o mesmo tipo de visto costuma ser muito mais alto. 

Portanto, Portugal continua sendo uma excelente porta de entrada para os brasileiros que desejam viver na Europa.

Assessoria na hora de solicitar seu visto D7

A aquisição do visto D7 Portugal passa pela validação de vários documentos, mas também é muito importante saber os valores corretos a serem comprovados nessa solicitação.

Por isso  a contratação de uma assessoria especializada ajuda para que haja assertividade. Deste modo, você não perde tempo e dinheiro. 

Os vistos podem demorar alguns poucos meses com a assessoria certa, mas, caso algo saia errado, isso pode ser bem mais demorado e oneroso.

Nacionalidade Portuguesa Assessoria fica a disposição para lhe ajudar em toda a sua jornada.

Fonte: Nacionalidade Portuguesa Assessoria

 



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