home > notícias

NEGÓCIOS E ECONOMIA

27/04/2020

Covid-19. Câmara do Porto revê orçamento e incorpora mais 100 milhões [Portugal]

Medida vai ser votada na segunda-feira e tem como objetivo atenuar os efeitos económicos da pandemia de covid-19 no município

A Câmara do Porto decidiu rever o seu orçamento para incorporar 100 milhões de euros que quer usar no combate aos efeitos da pandemia de covid-19. "Esta operação permitirá a Rui Moreira e aos seus vereadores enfrentarem melhor a crise pandémica mas também os seus efeitos económicos", diz a autarquia em comunicado.

O Executivo Municipal vota segunda-feira esta revisão orçamental que promete aumentar a sua disponibilidade financeira para os 323,3 milhões de euros, "depois de incorporar o maior saldo de gerência da sua história, que em 2019 se aproximou dos cem milhões de euros (97,7)", acrescenta.

Sob o mote "Contas à moda do Porto são ajuda fundamental para a recuperação económica da cidade", a câmara apresenta esta revisão do orçamento municipal referindo "a profunda incerteza em que nos situamos". "De facto, a conjuntura excecional, marcada pela pandemia, pelas indispensáveis medidas de contenção e pela envolvente internacional, não nos permite definir, ao certo, como será o comportamento da receita. Porque ele depende de fatores exógenos ao Município e de um calendário que, hoje, não podemos ainda avaliar", sublinha.

No entanto, destacando que o município se encontra "numa posição menos desfavorável do que outros", beneficiando do que diz ser o resultado de uma "gestão prudente que foi seguida nos últimos anos, e que resultou numa redução muito significativa do seu endividamento bancário que, no final do ano passado, atingiu zero euros, pela primeira vez em décadas", o presidente da Câmara, Rui Moreira,acredita ser possível compensar a "dramática quebra de receita" que já se faz sentir.

A proposta será levada à aprovação dos vereadores na reunião de privada executivo que decorrerá por meios eletrónicos, na próxima segunda-feira, aproveita para fundamentar, também, a decisão de não ter avançado com uma descida de impostos no quadro orçamental apresentado no final de 2019: "durante o período de relativa prosperidade que vivemos, até fevereiro deste ano, resistimos à tentação de baixar impostos de forma cega, como tantas vezes foi reclamado por várias forças políticas; sobretudo aqueles que, sendo sobre os rendimentos e incidindo mais sobre os que mais podem pagar, como é o caso do IRS, representam uma fatia importante da receita municipal, que agora é a mais previsível e fundamental. Com o início de uma previsível e profunda recessão, deveremos então - porque podemos - expandir o défice público, de forma a restabelecer o equilíbrio económico".

Esta revisão orçamental propõe a manutenção do investimento municipal, que tem forte impacto na criação de riqueza e na manutenção do emprego e uma forte aposta nos estímulos à economia, reduzindo o custo de contexto das empresas, sem replicar " medidas excecionais que competem ao Estado Central e que têm vindo a ser tomadas e atualizadas, não se encontrando, sequer, nesta altura, completamente estabilizadas".

O saldo recorde de 97,7 milhões de euros, segue-se aos valores de 88,4 milhões, em 2018, e de 85,7 milhões, em 2017 é , agora, usado como um trunfo para "sem sobressalto, enfrentar a crise e, apesar da quebra previsível da receita, ainda propor, agora, um crescimento orçamental de 8,3M€ (+2,6%), para 323,3 milhões de euros", diz a Câmara.

Do lado da receita, além das receitas extraordinárias, identificadas como ativos financeiros, as receitas fiscais (IMT em particular), as taxas (taxa turística em particular) e as Hastas Públicas foram revistas em baixa em face do novo contexto de crise e das medidas que entretanto já foram aprovadas pelo Executivo.

No capítulo da despesa, além da redução de algum investimento da Domus Social e da GO Porto, destaca-se também o reforço do Fundo Porto Solidário, que visa um apoio direto a mais portuenses quanto ao pagamento de rendas relativas à aquisição ou aluguer de primeira habitação e que neste momento ajuda mais de 700 famílias a sustentar o custo da sua habitação em 75% do valor.

Fonte: Expresso



NOTÍCIAS RELACIONADAS
21/09/2020
Governo deve estender apoio à exportação até Março de 2021 [Portugal]
21/09/2020
Confiança do empresário do comércio tem alta recorde em setembro [Brasil]
21/09/2020
Governo aponta abertura a contributos para Plano de Recuperação [Portugal]
21/09/2020
Abertura de empresas cresce, enquanto fechamento recua em 8 meses [Brasil]
21/09/2020
Governo aprova linha de crédito de 20 milhões para produtores de plantas [Portugal]
21/09/2020
Crédito com juros menores para microempresários movimenta R$ 7 milhões [Brasil]