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07/07/2020

Guia Trabalhista – Coronavírus e os impactos no ambiente de trabalho [FCR Law]

Para a retomada das atividades, o Ministério da Economia editou no último dia 18/06/2020 a Portaria Conjunta n° 20, a qual Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho (orientações gerais) e que, portanto, passam a ser obrigatórias.

Além destas medidas, são diversas as recomendações das autoridades para contenção da proliferação do vírus para além dos esforços sanitários, sendo o isolamento domiciliar destacado como um dos principais fatores de contenção, impactando diretamente nas relações de trabalho.

Diante deste novo cenário, o Governo Federal editou algumas medidas no âmbito das relações de trabalho para tentar reduzir o impacto da crise financeira causada pelo Coronavírus, tais como as Medidas Provisórias n° 927 e 936. entre as principais. Os empregadores enfrentam, portanto, um momento de tomada de decisões para redução e contenção de danos, sejam elas para a saúde financeira da empresa ou para a saúde dos seus funcionários de forma a viabilizar um ambiente de trabalho mais salubre e seguro.

Pensando nisso, o FCR Law entendeu pela necessidade de compilar estas informações de aplicação imediata e uniforme, de modo a garantir segurança jurídica para os empregadores enfrentarem este inédito cenário de pandemia global.

O guia aborda o tema de forma isonômica, livre de discriminações ou opiniões legais que se apliquem a este ou aquele caso, a fim de amenizar os impactos da pandemia nas relações de trabalho.

Acesse o material completo https://covidfcrlaw.com.br/wp-content/uploads/2020/06/FCR-Law-Guia-de-Retomada-Coronav%C3%ADrus-e-os-Impactos-no-Ambiente-de-Trabalho-v.3.pdf

A versão em inglês está disponível https://covidfcrlaw.com.br/wp-content/uploads/2020/06/FCR-Law-COVID-19-and-its-impacts-in-the-workplace.pdf

Fonte: FCR Law



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