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18/08/2020

Recorde no número de julgados de repercussões gerais tributárias poderá gerar oportunidades aos contribuintes em momento de crise [FCR Law]

Com a autorização da virtualização dos julgamentos, há maior agilidade ao Tribunal em julgamento dos casos tributários que contribuintes aguardam o mérito por anos. Destaca-se que o STF levou 12 anos para julgar os primeiros 100 casos tributários, mas com a virtualização dos julgamentos, em 2 meses foi possível julgar 20 casos, ou seja, 20% do período anterior. Neste sentido, para facilitar a visualização dos julgados que foram incluídos em pauta e tiveram o mérito decidido, segue um resumo destes julgamentos com as teses mais importantes no link https://www.covidfcrlaw.com.br/artigo-recorde-no-numero-de-julgados-de-repercussoes-gerais-tributarias-podera-gerar-oportunidades-aos-contribuintes-em-momento-de-crise/

Fonte: FCR Law



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