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NEGÓCIOS E ECONOMIA

08/09/2020

Estado gastou 500 milhões de euros com Parcerias Público Privadas no primeiro trimestre [Portugal]

Boletim da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, citado pelo “Público”, mostra que setor portuário gerou receitas para o Estado. Estradas causaram a maior parte da despesa. SIRESP não foi considerado

No primeiro trimestre de 2020, o Estado gastou 500,8 milhões de euros em 38 contratos de Parcerias Público Privadas (PPP), segundo o mais recente boletim da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos (UTAP), organismo responsável pelo acompanhamento global deste processos. Este valor representa um aumento de 5% face ao período homólogo. A informação é citada pelo “Público”, que adianta a adição de quatro PPP do setor portuário no documento: duas no Porto de Leixões, uma em Lisboa, outra em Sines. Estas concessões portuárias não trouxeram encargos, mas sim receitas na ordem dos 6,9 milhões de euros, sendo o Terminal de Contentores de Leixões responsável por 75% do total.

Já o contrato do SIRESP deixou de qualificado como PPP. Por sua vez, o Hospital de Braga, cujo contrato de gestão terminou no terceiro trimestre de 2019, ainda integra o relatório “na medida em que está por concretizar o pagamento de reconciliação relativo à produção efectiva de 2019”, diz o relatório.

O setor rodoviário continua a ser aquele com a fatura maior para o Orçamento de Estado: 415,7 milhões de euros, já descontando as receitas das portangens nos casos em que estas são públicas. Trata-se de um acréscimo de 57 milhões - 16% - face ao mesmo trimestre de 2019. Apesar das receitas de portagem terem aumentado 5% e atingido 85,3 milhões, nota o “Público”, isso não foi suficiente para compensar o acréscimo de encargos, nomeadamente com pagamentos por disponibilidade devidos aos parceiros privados nas concessões Pinhal Interior, Baixo Tejo e Baixo Alentejo.

Fonte: Expresso

 



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