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NEGÓCIOS E ECONOMIA

21/09/2020

Governo aponta abertura a contributos para Plano de Recuperação [Portugal]

O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, manifestou hoje a abertura do Governo, "sem restrição", a contributos das forças políticas e outras entidades para construir a versão final do Plano de Recuperação e Resiliência.

"Ouvimos várias opiniões, tivemos em consideração aquilo que nos foi dito", afirmou o governante, que falava aos jornalistas depois de ter estado reunido com representantes da Iniciativa Liberal, do PEV, PCP e PAN, juntamente com o primeiro-ministro, António Costa, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

De acordo com o ministro, o objetivo destas reuniões convocadas pelo primeiro-ministro, e que decorreram na residência oficial, em São Bento (Lisboa), "era mesmo esse", o Governo ouvir as "sugestões, propostas" dos partidos quanto ao esboço do Plano de Recuperação e Resiliência, que hoje lhes foi apresentado.

Depois dos encontros com as forças políticas, que continuam durante a tarde (com Chega, CDS-PP, BE e PSD), o Governo vai ouvir também o Conselho Económico e Social e o Conselho de Concertação Territorial e está agendado para quarta-feira, na Assembleia da República, um debate sobre a visão estratégica para o plano de recuperação económica de Portugal 2020-2030, adiantou Nelson de Souza, num balanço das primeiras reuniões.

Com estes contributos, o executivo quer enriquecer a proposta atualmente em cima da mesa e permitir que ela "reflita as reais necessidades de recuperação da economia" no seguimento da pandemia de covid-19 e os seus efeitos.

Questionado sobre essa abertura a contributos, o ministro do Planeamento indicou que "a abertura neste momento é sem restrição" e destacou que as linhas gerais hoje apresentadas não traduzem uma proposta definitiva, mas sim um "esboço de trabalho".

Nelson de Souza salientou igualmente que executar este plano é "um desafio enorme para todos", não só para o Governo.

"É em conjunto que queremos trabalhar, com todos aqueles que estiverem disposição para o fazer", frisou o ministro, apontando que encontrou esta manhã "essa disponibilidade, de forma genérica" e que espera que o mesmo aconteça nas reuniões da tarde.

Apesar de terem manifestado algumas dúvidas e críticas quanto a este esboço do Plano de Recuperação e Resiliência, a maioria dos partidos manifestou intenção de apresentar contributos.

O esboço do Plano de Recuperação e Resiliência prevê um investimento de 12,9 mil milhões de euros em resiliência e transição climática e digital, sendo a maior fatia, 3.200 milhões de euros, destinada a saúde e habitação.

O primeiro-ministro, António Costa, reúne-se hoje em São Bento (Lisboa) ao longo do dia com os partidos com representação parlamentar, a quem está a apresentar as linhas gerais deste plano, dividido em três grandes áreas: resiliência, transição climática e transição digital.

Para a resiliência, que junta as vulnerabilidades sociais, o potencial produtivo e a competitividade e coesão territorial, o Governo prevê um investimento de sete mil milhões de euros, mais de metade do total, sendo que a maior parcela, 3.200 milhões, será aplicado no Serviço Nacional de Saúde, na habitação e em respostas sociais.

Para o potencial produtivo, que agrega o investimento e inovação com qualificações profissionais, estão destinados 2.500 milhões de euros, segundo o documento distribuído aos jornalistas em São Bento.

Já para a competitividade e coesão territorial são previstos 1.500 milhões de euros.

Para a transição climática, o plano prevê um investimento de 2.700 milhões de euros e para a transição digital estão alocados três mil milhões, divididos entre as escolas, as empresas e a administração pública.

A primeira versão deste plano, que é um dos instrumentos desenhados a partir da visão estratégica de Costa e Silva, vai ser apresentado em 14 de outubro no parlamento, e no dia seguinte será apresentado à Comissão Europeia.

O Plano de Recuperação e Resiliência enquadra-se no Plano de Recuperação Europeu.

Fonte: Notícias ao MInuto

 

 



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