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27/10/2020

Planejamento Sucessório: Quem deve fazer? Por que e quando fazer? [Azevedo Neto Advogados]

Muito se fala sobre o planejamento sucessório, porém como saber se posso me beneficiar? Nesse artigo, traremos algumas questões, cujas respostas podem ajudá-lo a entender como você pode se beneficiar do planejamento sucessório.

1.O que é o planejamento sucessório?

Planejamento sucessório é a estruturação antecipada da sucessão de patriarca ou matriarca da família.

2.Qual a finalidade do planejamento sucessório?

O planejamento sucessório pode ter como finalidade:

(a) economia tributária na sucessão patrimonial,

(b) preservação patrimonial, por meio de ferramentas que implementam as regras para a administração do patrimônio, após o falecimento do patriarca ou matriarca;

(c) harmonia das relações familiares,

(d) proteção patrimonial, para as famílias empresárias, garantindo o sustento familiar em meios às crises e à instabilidade político-econômica;

(e) a profissionalização da administração da empresa familiar; e

(f) evitar a demora e custos de ação de abertura de inventário, principalmente quando há hostilidade entre herdeiros.

3.Quando fazer?

O melhor momento para a realização do planejamento sucessório é hoje, quando o patriarca ou matriarca, tem o controle dos negócios familiares e pode comunicar aos seus herdeiros e sucessores o seu desejo.

4.Quais as ferramentas utilizadas?

A estruturação do planejamento sucessório depende das particularidades de cada família, de suas necessidades, dos objetivos a serem alcançados. As ferramentas utilizadas vão desde a constituição de sociedade administradora de bens, holding, ao testamento ou acordo de sócios.

5.O que é essencial ao planejamento sucessório?

Para garantir a efetividade do planejamento sucessório, as partes envolvidas têm de prover informações claras e honestas aos seus advogados, para que estes possam realizar o planejamento atendendo às necessidades de seu cliente. É primordial que o profissional especializado compreenda a realidade da família e seus negócios, para garantir a efetividade de seu trabalho.

6.Quem deve fazer o planejamento sucessório?

Todo patriarca e/ou matriarca que ao longo de sua vida acumularam patrimônio e desejam preservá-lo, para prover pelas gerações posteriores e dar continuidade ao que foi construído com trabalho árduo. Todo aquele que deseja cuidar de si e de sua família.

7.Quais os riscos do planejamento sucessório?

Quando realizado por especialista e, desde que sejam fornecidas aos profissionais envolvidos todas as informações verdadeiras, há poucos riscos que serão comunicados oportunamente, de acordo com a estrutura adotada.

 8.Qualquer um pode estruturar o planejamento sucessório?

A estruturação do planejamento deve ser feito por profissional ou equipe de profissionais que conheça direito societário, família, tributário e contabilidade.

9.Há uma fórmula única para se fazer o planejamento sucessório?

Não, não há. A estruturação do planejamento sucessório depende da necessidade e realidade de cada família as quais definirão as ferramentas a serem utilizadas.

Quer saber mais, sobre o assunto? Acesse os nossos artigos sobre planejamento sucessório: Planejamento sucessório da redução de tributos a profissionalização da gestão, planejamento sucessório como garantir a harmonia na administração patrimonial e posso economizar ITCMD com o planejamento sucessório.

Fonte: Azevedo Neto Advogados



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