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NEGÓCIOS E ECONOMIA

07/12/2020

Governo pondera compensar empresas por aumento do salário mínimo [Portugal]

Governo deverá aumentar salário mínimo além dos 23,75 euros inicialmente avançados e pondera compensar os patrões pelo acréscimo de despesa. Modelo de compensação ainda não está fechado e deverá chegar esta semana a Concertação Social

O salário mínimo deverá ter um aumento superior ao indicado pelo Governo até ao momento, conforme avançou o Expresso na edição do último sábado. E o Trabalho, Solidariedade e Segurança Social está a avaliar uma forma de compensar as empresas por este aumento acima dos 23,75 euros que vinham sendo avançados, notícia o "Diário de Notícias" esta segunda-feira. Essa contrapartida deverá, no entanto, incidir apenas sobre o valor que vier a ser acrescentado aos 23,75 euros.

Foi a própria ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho quem, numa entrevista à agência Lusa, admitiu que o valor do salário mínimo nacional para 2021 não estava ainda "fechado", remetendo a discussão do tema para sede de concertação social. Até agora estava em cima da mesa uma subida de 23,75 euros, o equivalente à média dos aumentos realizados nos últimos anos.

No âmbito das negociações com o PCP, Governo terá aberto caminho a um aumento mais robusto da compensação mínima garantida aos trabalhadores e, antecipando uma oposição dos patrões, estará a preparar uma compensação a atribuir às empresas, mas apenas parcial. Ou seja, a contrapartida a atribuir incidirá apenas, segundo o "Diário de Notícias", sobre o valor que vier a ser acrescentado aos 23,75 euros de aumento até agora previstos.

Partindo do princípio que o valor do aumento será sempre arredondado para evitar atualizações ao cêntimo, poderá, por exemplo, chegar aos 25 euros. Nesse caso, o salário mínimo nacional subiria dos atuais 635 euros para os 660 euros. A contrapartida a atribuir às empresas incidiria apenas sobre 1,25 euros (o correspondente à diferença entre os 23,75 euros previstos e os 25 euros do aumento).

Para a próxima quarta-feira está agendada uma reunião da Comissão Permanente de Concertação Social. O tema do aumento do salário mínimo deverá dominar o encontro entre Governo, patrões e sindicatos.

Fonte: Expresso

 



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