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08/12/2020

Covid-19 No Executivo: Leia a Seleção de Resoluções dos Ministérios Feita Pelo Nosso Time [BMA Advogados]

​Leia a seleção de resoluções dos Ministérios, feita pelo nosso time, com os pontos que merecem a sua atenção e podem auxiliar a sua empresa no contexto da pandemia da COVID-19. ​

Categoria

Órgão

Norma

Número

Data

Ementa

Economia

Ministério da Economia

Resolução

17

25/11/2020

"Resolução nº 001/2020, de 23/03/2020 (prorrogada pelas Resoluções nos. 004, 005, 008, 010, 011, 012, 013, 014, 015 e 016/2020 - Estabelece, no âmbito da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, plano de resposta aos impactos gerados pelo vírus Covid-19, fixa critérios de excepcionalidade para solução de situações administrativas, tendo em vista a situação emergencial decretada pelos Órgãos Públicos de Saúde: Federal, Estadual e Municipal, e dá outras providências."

Infraestrutura

Ministério da Infraestrutura

Resolução

5.917

26/11/2020

"Dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19."

Turismo

Ministério do Turismo

Resolução

1

23/11/2020

"Estabelece critérios para a realização de reuniões por videoconferência a serem empreendidas pelo Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06/2020, em razão da pandemia mundial por Covid-19."

 

 

Este conteúdo faz parte do informativo "COVID-19: Normativo - leia os projetos de lei e resoluções recentes do Legislativo e Executivo". Clique no título ao lado para ler na íntegra. Quer receber nossos conteúdos no seu e-mail? Faça seu cadastro.

Fonte: BMA Advogados



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