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01/03/2021

Virtualização dos julgamentos tributários [FCR Law]

O sócio do Contencioso Tributário da FCR Law, Rodrigo Lazaro, publicou artigo em conjunto com Daniel de Paiva Gomes, na série de textos do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV, com o título: “Virtualização dos julgamentos tributários”, no Jota, disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/virtualizacao-julgamentos-tributarios-26022021.

O artigo aborda a controvérsia sobre a extensão das matérias debatidas em julgamentos virtuais pelo Supremo Tribunal Federal e propõe uma solução normativa que possibilite ao jurisdicionado solicitar a retirada, embasada em critérios objetivos, do seu caso do ambiente de julgamento virtual.

 

Fonte: Assessoria

 



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