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NEGÓCIOS E ECONOMIA

09/03/2021

Começa segundo mandato. Marcelo toma posse como Presidente da República [Portugal]

Marcelo Rebelo de Sousa tomou esta terça-feira posse para um segundo mandato como Presidente da República, jurando perante o Parlamento desempenhar fielmente as funções e defender a Constituição. O Chefe de Estado foi reeleito em janeiro passado com o segundo melhor resultado da democracia portuguesa e entra no novo mandato num quadro de incertezas geradas pela pandemia.

“Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, prestando a declaração de compromisso.

O professor catedrático de direito jubilado, de 72 anos, jurou de novo a Constituição da República portuguesa na presença de 100 pessoas, entre as quais 50 dos 230 deputados.

Hoje, como há cinco anos, Portugal é a única razão de ser do compromisso solene que acabo de assumir. E dizer Portugal é dizer os portugueses. Porque uma pátria é muito mais do que o lugar onde nascemos”, começou por dizer Marcelo Rebelo de Sousa, na primeira intervenção do seu segundo mandato.

“Uma pátria são acima de tudo as pessoas, e nela cada pessoa conta. Diversa, diferente, irrepetível. Portugal são os portugueses”, frisou.

São, assim, os portugueses a razão pela qual Marcelo Rebelo de Sousa assume este compromisso, “a começar nos que mais necessitam: os sem-abrigo; os com teto mas sem habitação condigna; os da minha idade, ou mais, mas que habitam em lares ou em casa em solidão ou zelados por cuidadores formais ou informais; os reformados e pensionistas pobres; os desempregados em lay-off; os trabalhadores e os empresários precários; as crianças, os jovens, as famílias, os professores, os não-docentes atropelados em dois anos letivos; os que salvam vida e saúde; os que os ajudam a salvar; os que perdem vida e saúde; os que perdem entes queridos sem uma despedida na doença e na morte; os que nos deixam desejando regressar; os que em nós se acolhem e ficam; e mais os que – e são todos - na diáspora, nos Açores, na Madeira, no continente, nunca desistem de Portugal”.

Relembrando que, em 2016, havia uma divisão “total” entre os que “haviam arcado com o Governo em crise e os que se lhe tinham oposto”, quer em ideias quer em políticas e emoções, e numa fase atribulada para a Europa, o Presidente destacou a forma como Portugal “sairia do processo de défice excessivo” e “daria passos importantes no equilíbrio orçamental, na internacionalização, no digital, nas exportações, no turismo, na inovação e nalguma mudança agrícola”, assim como atenuaria a pobreza e as desigualdades sociais.

Seguiram-se tempos “menos previsíveis”, com uma pandemia “que não mais deixaria de fustigar tudo e todos”.

Foi “um ano demolidor para a vida e a saúde, o emprego e os rendimentos, os planos e as realizações, as comunidades, as famílias, as pessoas, cada um de nós”, sendo que à pandemia na saúde se juntou a pandemia “na economia e na sociedade”.

O heroísmo deixou de ser coisa de um instante: passou a ser de um ano. Quase interminável, mais difícil, mais estoico, mais valioso”.

 

Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que esta é a primeira vez em democracia que um Presidente da República toma posse em estado de emergência, perante uma Assembleia que nunca deixou de funcionar “ao serviço dos portugueses”, num exemplo de “dedicação à democracia”.

“Que seja esta a primeira lição do dia de hoje: vivemos em democracia. Queremos continuar a viver em democracia. E em democracia combater as mais graves pandemias. Preferimos a liberdade à opressão; o diálogo ao monólogo; o pluralismo à censura”, vincou.

"Portugueses, resta lembrar o óbvio: sou o mesmo de há cinco anos, sou o mesmo de ontem, nos mesmos exatos termos eleito e reeleito para ser Presidente de todos vós, com independência, espírito de compromisso e estabilidade, proximidade, afeto, preferência pelos excluídos, honestidade, convergência no essencial, alternativa entre duas áreas fortes, sustentáveis e credíveis, rejeição de messianismos presidenciais, no exercício de poder ou na antecipada nostalgia do termo desse exercício, no respeito pela diferença e pelo pluralismo, na construção da justiça social, no orgulho de ser Portugal, de ser português", terminou Marcelo Rebelo de Sousa.

Costa elogia agenda de “cooperação institucional”
No final da tomada de posse de Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa considerou o discurso do Presidente da República no Parlamento reconfortante em termos confiança e de esperança, tendo revelado "uma agenda muito clara" de cooperação institucional e cooperação estratégica.

"Creio que depois de o ouvirmos - e ao fim de um ano tão duro como aquele que temos vindo coletivamente a enfrentar de combate à pandemia de Covid-19, de resistência à crise económica e social -, saímos com outro ânimo. Saímos reconfortados com o sentido de confiança e de esperança de que é possível vencer esta crise, virar esta página e reconstruir o país", declarou o chefe do Executivo.


O primeiro-ministro afirmou ainda que o país está perante "uma agenda muito clara".

Uma agenda "não só de cooperação institucional, mas de solidariedade estratégica que unirá seguramente os portugueses em torno do mandato do senhor Presidente da República", acrescentou.

"É com emoção que a AR se reúne com o Presidente"

Logo após o juramento de Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, saudou o chefe de Estado e declarou que testemunhar a tomada de posse “é, sem dúvida, um dos atos mais importantes da nossa democracia”.

“O formato restrito da cerimónia [devido à pandemia de Covid-19] não lhe retira, contudo, solenidade, significado ou audiência atenta”, indicou. “É com emoção que a Assembleia da República se reúne hoje com o Presidente da República sob a força da Constituição”.

Relembrando o quadro de pandemia em que decorreu a campanha presidencial, Ferro Rodrigues sublinhou que “é sobretudo em contextos de crise ou em circunstâncias extraordinárias como aquelas que enfrentamos que temos de ser intransigentes na defesa da democracia e exigentes no cumprimento das suas regras e no respeito pelos direitos fundamentais que a nossa Constituição consagra”.

Na sua intervenção, Ferro Rodrigues defendeu que o combate à pandemia é, no curto prazo, a prioridade.

"Vencer a pandemia é imprescindível para restituir normalidade à vida familiar e social, devolver as crianças e os jovens à escola, retomar a atividade económica, recuperar os empregos e superar a crise económica e social - e cultural, porque sem cultura não sobreviveríamos. O conhecimento entretanto adquirido e a esperança que a vacina veio trazer dão-nos um novo alento e permitem antever, num futuro não muito longínquo, se não a erradicação do vírus, pelo menos um fim de muitas das restrições que atualmente vivemos", disse.

"Caminhada exigente e penosa"

No caminho até ao Parlamento, que fez a pé, pouco antes de tomar posse para o segundo mandato como Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa perspetivou o futuro próximo. "Eu não esperava que houvesse os problemas que houve e também as alegrias que houve", disse o Chefe de Estado, num curto balanço do primeiro mandato.

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou a sua recandidatura ao cargo de Presidente da República a 7 de dezembro do ano passado, sozinho, numa pastelaria junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, espaço onde funcionou a sua sede de campanha nas presidenciais de 2016.

Reeleito nas eleições presidenciais de 24 de janeiro passado, com 60,67% dos votos expressos, Marcelo Rebelo de Sousa obteve o segundo melhor resultado da democracia portuguesa na reeleição de um Presidente, ficando apenas atrás de Mário Soares. Em 2016, tinha sido eleito com 52,00% dos votos expressos.

Agora, a meio de uma crise sanitária e económica global provocada pela pandemia de Covid-19, toma posse para um segundo mandato de cinco anos como Presidente da República.

Com o país em estado de emergência, Marcelo tinha já declarado que nunca sairia a meio desta “caminhada exigente e penosa” e que era “exatamente o mesmo que avançou há cinco anos”, empenhado em estabilizar e unir os portugueses, para vencer a atual crise.

A sua recandidatura foi apoiada formalmente por PSD e CDS-PP, enquanto o PS no Governo optou por não dar apoio a nenhum candidato, mas aprovou uma moção com uma “avaliação positiva” do seu primeiro mandato.

No seu discurso de vitória na noite eleitoral, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou “ter a noção de que os portugueses, ao reforçarem o seu voto, querem mais e melhor” em proximidade, estabilidade, exigência, acrescentando: “Entendi esse sinal e dele retirarei as devidas ilações”.

Fonte: RTP Notícias



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