Sabemos que a venda de veículos com isenção de ICMS e IPVA, para pessoas com algum tipo de necessidade especial, vêm crescendo muito nos últimos anos. Este benefício tem uma finalidade muito clara: auxiliar no campo financeiro aquelas pessoas que possuem algum problema físico ou mental a adquirirem um veículo para sua própria condução ou para quem lhes faça as vezes.
Rodrigo Lazaro, sócio da FCR Law, participa da obra coletiva “O Atual Direito Aduaneiro” coordenada pelos Drs. Renato Braga Bicalho e Pedro Mineiro, contando com a reunião de diversos artigos sobre Direito Aduaneiro.
O governo de Portugal definiu as novas regras do Visto Gold Portugal que são aplicadas a partir de 2022.Desta maneira, todas as solicitações da autorização de residência como Golden Visa Portugal via SEF feitas em 2021 ainda seguem com as regras atuais.
A empreitada no valor de cerca de três milhões de euros para instalar o Museu Nacional da Resistência e da Liberdade na Fortaleza de Peniche vai começar em fevereiro, anunciou hoje a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).
Concertos de Noiserv, Carlão e Gisela João, uma peça que junta Lúcia Moniz e Pedro Lamares, ou uma coreografia sobre o músico cabo-verdiano Orlando Pantera são algumas das propostas do Convento São Francisco, em Coimbra, para o primeiro semestre.
Novos filmes de Raul Domingues, Rita Azevedo Gomes e de Adirley Queirós e Joana Pimenta vão participar na secção Fórum do Festival de Cinema de Berlim, juntando-se assim à primeira longa-metragem de Jorge Jácome, anunciada em dezembro.
A Cinemateca Portuguesa vai abrir um concurso internacional para escolher uma empresa ou consórcio que participe na execução do projeto de digitalização do cinema português, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A forte recuperação do crescimento desde o pico da crise económica associada à pandemia em 2020 poderá em breve moderar-se em várias grandes economias, de acordo com os últimos indicadores compósitos avançados da OCDE.
O ministro das Finanças, João Leão, defendeu hoje ser “urgente e fundamental” rever as regras orçamentais da União Europeia (UE), que preveem tetos para défice e dívida, defendendo esta como “altura oportuna” para os países europeus o discutirem.
O ministro das Finanças, João Leão, assegurou hoje que as medidas de apoio à economia e saúde adotados em dezembro devido ao agravamento da covid-19 no país “não alteram a previsão” de crescimento económico de 4,8% em 2021.