EDP lança 6ª edição do Free Electrons, maior programa de inovação do setor elétrico do mundo [EDP]
As startups interessadas podem se inscrever até 18 de abril
Mudanças nas Regras do Trabalho Remoto e Regulamentação do Regime Híbrido [DDSA – De Luca, Derenusson, Schuttoff Advogados]
Em 28 de março de 2022 o Governo Federal publicou a Medida Provisória n. 1.108 (“MP 1.108”) que, dentre outros assuntos, altera a legislação sobre teletrabalho. Em razão dessas alterações, e também da extensão da regulamentação do teletrabalho já existente ao regime híbrido, as empresas que já haviam implementado essas políticas deverão reavaliar suas práticas, em vista das novas regras.
“Metalaw: Reflexões Sobre a Aplicação do Direito no Metaverso”: Confira Nosso E-book [BMA Law]
Ninguém sabe ao certo o que é o Metaverso e qual será a sua real relevância ao longo dos próximos anos. Ainda assim, o tema tem sido frequentemente discutido em vários âmbitos e tem atraído a atenção de diversos públicos, inclusive de investidores entusiasmados com as possibilidades trazidas pela nova tecnologia.
Faz parte do DNA do BMA pensar diferente e buscar soluções inovadoras para nossos clientes. Por isso, reunimos profissionais de diversas áreas de prática do escritório para elaborar artigos com visões importantes sobre o que se pode esperar da aplicação do Direito no Metaverso.
Brazil publishes rules to develop offshore wind potential [FCR Law]
Estamos felizes em anunciar a publicação do nosso mais recente informativo, ‘Brazil publishes rules to develop offshore wind potential’, disponível em inglês. Esperamos que o texto seja útil para investidores estrangeiros interessados no mercado energético brasileiro.
Certificado Digital Sem Sair de Casa [AR Analyses]
Precisa de certificado digital, mas não quer sair de casa? Nós fazemos por videoconferência.
Planejamento patrimonial e sucessório e direcionamento menos restritivo da Receita Federal [Tonani Advogados]
A constituição de holdings com a finalidade de organizar e administrar os bens da pessoa física é prática que tem se acentuado em operações de planejamento patrimonial e sucessório.
Comunidade ucraniana já é a segunda maior residente em Portugal, depois da brasileira
Os refugiados que estão chegando a Portugal em consequência da situação de guerra na Ucrânia tornaram a comunidade ucraniana a segunda maior residente no país, depois da brasileira.
Serviços consulares devem melhorar em São Paulo e Santos com novos balcões e novo site
Em entrevista ao Mundo Lusíada, o Cônsul Adjunto Jorge Longa Marques disse: “Eu quero que o Consulado faça o melhor possível, e trate as pessoas como eu gostaria que a minha família fosse tratada”.
Federação das Câmaras Portuguesas apoia projeto de Portugal para estudantes brasileiros
Nesta segunda-feira, a Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil (FCPCB) apresentou o projeto Polytechnics International Network (PPIN) para representantes das 18 câmaras de comércio no Brasil e para interessados em estudar fora do país.
“O Programa Regressar é estratégico para Portugal” defende diretor executivo
Por meio do Programa Regressar, o estado português está a permitir que os trabalhadores portugueses que tenham emigrado possam “regressar ao seu país com menos custos de transição associados, reforçando, assim, as condições para a criação de emprego e o consequente pagamento de contribuições para a segurança social, bem como mais e melhor investimento e o combate ao envelhecimento demográfico”.