Está chegando o Atlantic Connection 2021, o maior evento anual luso brasileiro onde empresários, empreendedores e investidores estarão reunidos para falarem sobre o Ecossistema luso brasileiro de negócios. O encontro será presencial e irá acontecer dia 12/08 a partir das 8:30h (horário de Brasília). Inscreva-se já para participar!
Evolução dos canais digitais marca novo modelo de atendimento, com foco na usabilidade e migração
Após 5 anos, a Reforma Trabalhista trouxe uma série de mudanças para empregadores e empregados, algumas delas, inclusive, implementadas há pouco tempo.
Preparamos um e-book com uma série de reflexões sobre diferentes aspectos da Reforma. Nos artigos, analisamos quais temas da Reforma deles encontraram aceitação na jurisprudência e quais ainda padecem de maior clareza, para, ao final, avaliarmos o que se pode esperar dos próximos anos: se avanços ou retrocessos.
Em agosto de 2020 foi publicado o Acórdão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 796.376/SC em que se fixou a tese do Tema 796 em repercussão geral, nos seguintes termos: “A imunidade em relação ao ITBI, prevista no inciso I do § 2º do art. 156 da Constituição Federal, não alcança o valor dos bens que exceder o limite do capital social a ser integralizado.”
A aplicação de novas disposições legais nem sempre ocorre de forma pacífica, em especial quando a nova lei traz modificações no reconhecimento de direitos que colidem com prática anteriormente adotada. É o caso do artigo 58, §2º, da CLT, inserido pela Lei nº 13.467/17, ao tratar das horas in itinere, que é tempo de deslocamento do trabalho para casa e vice-versa.
Se você estiver pensando em empreender ou trabalhar fora do país, negócios na área de tecnologia em Portugal podem ser uma ótima oportunidade!
Rodrigo Lazaro, sócio da FCR Law, é coautor da obra Temas de Direito Tributário e Empresarial: Volume 3 (Editora Dialética), coordenado por Paulo Enderson Oliveira Teixeira e André Luís Vieira Elói, com o artigo “A compensação cruzada de saldo credor de ICMS com débitos de substituição tributária nas operações interestaduais”
O Governo do Brasil convidou os chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para as comemorações dos 200 anos da independência do país, em 7 de setembro, foi esta segunda-feira anunciado.
Desde a entrada em vigor do programa Emprego Interior MAIS, em julho de 2020, “foram efetuadas 1.114 candidaturas, que abrangem 1.973 pessoas, incluindo agregados familiares”, informou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS).
As exportações de bens aumentaram 31,2% e as importações subiram 39,4% no segundo trimestre deste ano face ao mesmo período de 2021, segundo a estimativa rápida divulgada hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).