O Direito é uma entidade em constante mudança e evolução. É moldado por uma ampla gama de fatores, incluindo mudanças nos valores sociais, avanços na tecnologia e novos precedentes legais estabelecidos pelos tribunais. Por isso, é necessário que a lei seja fluida, para que se adapte e responda às mudanças de maneira oportuna e eficaz.
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Tudo pronto para o torneio mais importante do calendário do PGCC- Petrópolis Golf and Country Club, em Nogueira.
A cada ano surgem mais estrangeiros interessados em comprar casa em Portugal. O que não é nenhuma surpresa, visto que o país tem um mercado imobiliário dinâmico, ascendente e estável, tornando-se um dos melhores tipos de investimento no país. Além, é claro, de um ótimo local para se viver.
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Compras internacionais feitas pela internet, de até cinquenta dólares, terão o Imposto de Importação zerado a partir de 1º de agosto. Mas, para usufruir do benefício, as empresas de comércio eletrônico, nacionais ou estrangeiras, precisam aderir ao programa Remessa Conforme da Receita Federal, e cumprir vários requisitos que incluem o recolhimento de tributo estadual incidente sobre a importação.
O embaixador de Portugal foi condecorado, em cerimônia realizada no Clube Naval de Brasília, com a Ordem do Mérito Naval, grau Grande Oficial, a mais alta condecoração da Marinha brasileira. As insígnias foram impostas pelo Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.
A Fundação Biblioteca Nacional abre nesta sexta-feira (14), no Rio de Janeiro, a exposição Uma janela para o armazém de periódicos.
O Festival Violas do Atlântico decorrerá em setembro em São Miguel, nos Açores, e receberá pela primeira vez o braguinha, um dos cordofones tradicionais madeirenses, unindo músicos açorianos e da Madeira.
Mostra tem participação de artistas como Carlinhos Brown, Tom Zé, Xênia França, Teresa Cristina e Johnny Hooker, entre outros.