No dia 5 de março de 2024, foi publicada a Lei Orgânica nº 1/2024, que altera a Lei da Nacionalidade Portuguesa. A mudança na Lei da nacionalidade portuguesa em 2024 refere-se, principalmente, ao prazo para o pedido de atribuição da nacionalidade pela residência, à atribuição da nacionalidade por filiação e aos descendentes de judeus sefarditas portugueses.
O Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil (CMA-CPCB) promove seminário para discutir os desafios atuais e futuros da arbitragem comercial internacional e da arbitragem de investimentos envolvendo entes estatais
No último dia 6, Lisboa venceu, pela primeira vez, como o “Melhor Destino MICE da Europa”, em 2023, durante a 4ª edição dos World MICE Awards, realizado em Berlim, Alemanha. Na mesma noite, aconteceu a 31ª edição europeia dos World Travel Awards, que também consagrou Lisboa como o “Melhor Destino Urbano da Europa”, em 2024.
Os votos dos emigrantes portugueses recebidos até hoje aumentaram quase dois terços em relação às eleições legislativas de 2022, segundo dados da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Um projeto-piloto sobre segurança rodoviária em Países de Língua Oficial Portuguesa, liderado pelo português José Fernando Guilherme, foi premiado pela agência das Nações Unidas União Postal Universal (UPU), disse o responsável do projeto à Lusa.
O município de Tomar registrou em 2023 mais de 90 mil turistas que dormiram no concelho, um aumento de 8,3% face ao ano anterior, com as visitas aos equipamentos culturais de gestão municipal a aumentarem 35,8%.
Datas do curso: 18/03/2024 – 02/05/2024
Data Limite de Inscrições: até 12/03/2024
Aulas de SEGUNDA-FEIRA, QUARTA-FEIRA e QUINTA-FEIRA
Horário das Aulas: 19h às 22h (Horário de Brasília)
LOCAL: Online, Via Microsoft Teams
O artigo ressalta a importância das soft skills na advocacia moderna, reconhecendo a necessidade de desenvolvimento contínuo das habilidades comportamentais, para além do conhecimento técnico jurídico.
Em um país onde a qualidade de vida é frequentemente destacada, é essencial compreender os elementos que compõem o orçamento familiar e os desafios encontrados para economizar nas despesas. Relativamente ao custo de vida de uma família em Portugal, por exemplo, é necessário colocar na ponta do lápis os gastos que incluem desde a habitação até a alimentação, educação e saúde.
Foi publicada no Diário da República de hoje a mais recente alteração à Lei da Nacionalidade Portuguesa. As inovações deverão entrar em vigor em 01/04/2024, e o governo terá 90 dias, a contar da publicação, para promover as respectivas alterações no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa.