O programa Visto Gold Portugal continua sendo atrativo para quem deseja residir em Portugal e obter a nacionalidade portuguesa. Criado em 2012 com o objetivo de captar investimentos para o país, o programa sofreu modificações ao longo dos anos. A mais significativa foi no final de 2023, quando o Governo do então primeiro-ministro António Costa lançou o programa Mais Habitação.

Um dos focos do programa, criado para tentar controlar a crise no sistema habitacional português, foi eliminar o caminho que facilitava a compra de imóveis por estrangeiros. O artigo 43 revogou de imediato a modalidade de investimento imobiliário que atraiu inúmeros estrangeiros para o país. Com 500 mil euros (R$ 3 milhões) aplicados em imóveis, era oferecida residência no país e, após 5 anos, concedido o título de cidadão para o investidor.

Apesar dessa restrição, o programa do Visto Gold continua a atrair brasileiros e cidadãos de fora da União Europeia com a intenção de residir em Portugal e, após cinco anos, obter a nacionalidade portuguesa. Mas é preciso ficar atento aos detalhes, pois nada é imediato e há um longo caminho a percorrer até a obtenção da cidadania.

Entre as possibilidades em vigor para se ter acesso ao benefício estão os investimentos empresarias e a aplicação em fundo de capitais. O valor mínimo para esses investimentos continua sendo, no mínimo, de 500 mil euros, explica Magda Portugal, CEO da gestora de recursos Portogallo Family Office.

“Hoje, Portugal incentiva a aplicação de recursos em investimentos de risco. São fundos de ações ou fundos de capital direto, conhecidos como private equity. São fundos de risco porque não há garantia do retorno do dinheiro. Há a expectativa de ganho, mas não existe a certeza. São fundos aplicados na produção, na economia real de fato”, explica Magda. Nesses fundos, pelo menos 60% do patrimônio devem estar aplicados em ações de empresas portuguesa.

No caso dos investimentos em empresas, os 500 mil euros devem garantir, no mínimo, 10 postos de trabalho. “Não significa que se vai contratar essas pessoas com a obrigação de mantê-las durante 5 anos. O posto de trabalho é que tem de ser mantido. Com cinco anos, se adquire o passaporte português e o empresário decide se quer continuar ou não com o negócio”, salienta Magda.

Quando o programa abrangia a compra de imóveis, a procura pelo Visto Gold era muito maior. “Por isso, houve o boom imobiliário em Portugal. Mas, em relação a brasileiros com alta renda, que são os meus clientes, a procura pelo Visto Gold continua alta, independente da proibição de se aplicar em imóveis. O que atrai esses investidores para Portugal é a segurança. Pode-se ir a todos os lugares sem medo, usar jóias, telefone celular na mão, bolsa, sem tensão. Não se pensa como no Brasil. Neste ano, estamos com uns 10 processos em andamento, que não demoram para serem concluídos, em torno de 45 até 60 dias”, garante a CEO da Portogallo.

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