Portugal já contribuiu com 68,5 milhões de euros para os compromissos de financiamento climático internacional, com parte desse valor usado na conversão da dívida de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

Os números foram hoje atualizados pelo Ministério do Ambiente e Energia (MAE) num comunicado divulgado no mesmo dia em que começa em Baku, no Azerbaijão, a 29ª. Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29), que termina no dia 22.

Dos 68,5 milhões, 12 milhões estão na conversão da dívida de Cabo Verde em investimento climático, com mais 3,5 milhões de euros na conversão da dívida de São Tomé e Príncipe.

“Portugal tem a ambição de poder ampliar estas parcerias”, especialmente com países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), após 2025, anunciou o Governo.

“Os resultados deste acordo de conversão da dívida em financiamento climático são muito positivos. Neste momento está já a decorrer um procedimento concursal para a manifestação de interessa para o ´repowering´ da Central Fotovoltaica de Palmarejo, em Cabo Verde, o que demonstra os efeitos práticos do memorando assinado pelos dois países”, diz a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, citada no comunicado.

A propósito da COP29, cuja delegação portuguesa lidera, a ministra afirma no comunicado a importância de haver um aumento da meta de financiamento destinado às alterações climáticas, “ampliando o leque de contribuidores para este esforço”.

“Atualmente, muitos dos maiores poluidores do mundo não estão a fazer o suficiente. A União Europeia tem liderado este esforço, com financiamento e prioridades claras. Queremos ver agora outros grandes blocos e nações a igualarem o nosso nível de compromisso”, afirma a ministra do Ambiente e Energia.

No comunicado, Portugal apela também a um “resultado ambicioso e sólido em matéria de mitigação” na COP29, como parte do seu resultado global, incluindo o acompanhamento dos progressos da aplicação do chamado “Global Stocktake (GST)” (balanço sobre a concretização das metas do Acordo de Paris) e o envio de “sinais ambiciosos sobre a próxima apresentação de contributos nacionalmente determinados (NDC), que acontecem no próximo ano.

Os NDC são as propostas de cada país para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE).

Portugal, afirma ainda o Ministério do Ambiente e Energia, chega à COP29 com um Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) “revisto e mais ambicioso”, com metas de aumento do peso das energias renováveis no consumo final da energia dos 47% para os 51% e uma meta de redução das emissões de 55%, face aos valores de 2005.

“O PNEC alinha a sua trajetória no sentido chegar à neutralidade climática até 2045”, garante o Governo.

Os objetivos de Portugal na COP29, alinhados com as prioridades da União Europeia, passam por aumentar os esforços dos países para cumprir o Acordo de Paris e limitar o aumento da temperatura global a 1,5ºC (graus celsius) em relação à época pré-industrial, sintetiza o documento.

E para tal é preciso, salienta o Ministério, aumentar o financiamento da luta contra as alterações climáticas, ampliando-se também a base de países contribuintes, não só os desenvolvidos mas também os em desenvolvimento com maior PIB e nível de emissões de GEE per capita.

Pavilhão

Portugal terá um pavilhão próprio com 55 iniciativas, durante a COP29 que decorre em Baku, capital do Azerbaijão, entre 11 e 22 de novembro.

“Ao longo de nove dias, o Pavilhão de Portugal irá receber 55 iniciativas, incluindo conferências, apresentações e debates, com a participação de diversos setores da sociedade, como a administração local, ONG e empresas”, refere o ministério de Maria da Graça Carvalho, em comunicado.

O pavilhão contará ainda com iniciativas conjuntas com a CPLP e com representantes das instituições europeias”, acrescenta.

Portugal inaugura o seu pavilhão na cimeira na terça-feira, dia 12, pelas 15:30, com uma intervenção da ministra do Ambiente e Energia.

“O Pavilhão de Portugal tem como mote “Investing in a Greener Future Together: It’s Worth it” [Investir Juntos num Futuro mais Verde: Vale a Pena], focado em sete áreas: Ação Climática, Energia, Água, Eficiência de Recursos, Biodiversidade, Cooperação Internacional e Pessoas”, refere o comunicado.

A cimeira que juntará em Baku, capital do Azerbaijão, representantes de 197 países e da União Europeia, é entendida por diversas organizações ambientalistas, entre as quais a portuguesa Zero, como “um momento crucial para que os governos se comprometam a reduzir as emissões para metade até 2030, aumentar o financiamento climático, e a acelerar a ação antes da COP30”, que está marcada para o Brasil, em 2025.

Em termos de adaptação, a COP29 será também a oportunidade de países e blocos político-económicos chegarem a acordo para operacionalizar os respetivos planos e o Objetivo Global de Adaptação (GGA) até 2025.

Na agenda está ainda a operacionalização plena do Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD), que visa apoiar os países menos desenvolvidos e para o qual Portugal se comprometeu com cinco milhões de euros.

Portugal não estará representado pelo primeiro-ministro na cimeira pela primeira vez desde 2015.

A COP29 ficará marcada pela ausência dos presidentes dos Estados Unidos e do Brasil, bem como da presidente da Comissão Europeia Úrsula von der Leyen, entre líderes de vários países que tradicionalmente participam nas negociações.

Fonte: Mundo Lusíada