Os presidentes dos Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI do Brasil e de Portugal, Claudio Vilar Furtado e Ana Bandeira, respectivamente, assinaram um memorando de entendimento para atividades de cooperação entre os dois países, no último dia 20 de abril.

Para marcar o memorando, foi realizado mais um evento da série PI em Questão, desta vez com o tema “Patentes provisórias: um modelo português analisado sob a realidade brasileira”.

Esse modelo é indicado, por exemplo, para inventores que ainda não tiveram tempo para apresentar um pedido que cumpra todas as exigências formais ou quando ainda não foi possível avaliar o potencial econômico da invenção.

Dessa forma, o solicitante terá 12 meses, a contar da data do depósito, para requerer a conversão do pedido provisório num pedido definitivo de patente. Se isso não for realizado dentro do prazo, o requerente perde a prioridade e o pedido fica sem efeito.

Ao abordar o tema, a presidente do INPI de Portugal, Ana Bandeira, afirmou que o Pedido Provisório de Patente (PPP) foi concebido como uma forma simples e rápida para solicitação de patente, atendendo, inclusive, ao meio acadêmico, para que possa proteger suas criações e permitir a divulgação posterior através de artigos científicos.

Por sua vez, o assistente da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados do INPI, Alexandre Dantas, destacou que o modelo poderia contribuir para o aumento no número de depósitos, facilitando o acesso ao sistema de patentes.

Entre as atividades previstas na cooperação bilateral Brasil-Portugal, estão: a troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas e o benchmarking, além de outras formas de intercambiar conhecimento.

Reuniões

Além do PI em Questão e da assinatura do acordo com o INPI, os representantes do INPI de Portugal participaram de diversas reuniões durante a semana de trabalho no Brasil.

No início da semana, a delegação do INPI foi recebida na Embaixada de Portugal, em Brasília, pela Ministra Conselheira, Sandra Magalhães, e pela Conselheira Política, Isabel Pestana. As diplomatas portuguesas assinalaram esta deslocação do INPI ao Brasil como sendo da maior importância para o relacionamento entre Portugal e Brasil e para a promoção da inovação em ambos os países.

Seguiu-se uma deslocação ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) com a presença do Secretário Nacional do Consumidor, Rodrigo Roca. O programa do primeiro dia da visita de trabalho terminou com uma reunião com a Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores.

O programa prosseguiu, na terça-feira, com um encontro com a Subsecretaria de Inovação e Transformação Digital, Jackeline Conca, onde foi realizada uma apresentação da ENPI – Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual. A tarde foi marcada pela visita ao Gabinete do Senador Nelsinho Trad (Senado Federal) e ao Gabinete do Deputado Efraim de Araújo Morais Filho (Câmara dos Deputados), ambos relatores do Projeto de Lei 10.920/2018 que inclui na legislação brasileira de Propriedade Industrial a modalidade de PPP.

Já no Rio de Janeiro decorreu a reunião bilateral e uma visita à sede do INPI do Brasil, seguidas da realização do Seminário sobre Patentes Provisórias, onde a Presidente do Conselho Diretivo do INPI, Ana Bandeira deu a conhecer a experiência de Portugal na utilização dos PPP e destacando as patentes como motor de inovação, competitividade, crescimento econômico e desenvolvimento.

Fonte: Mundo Lusíada