Passados dez meses da edição da Resolução CVM nº 3, de 11 de agosto de 2020, que modernizou a regulamentação dos Brazilian Depositary Receipts (BDRs), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, em 14 de junho de 2021, a Audiência Pública SDM nº 03/21 com o objetivo de introduzir novas regras aplicáveis aos BDRs.
No dia 21 de Junho se celebra tradicionalmente o Dia Europeu da Música. A data foi criada em 1971, na França, mas se tornou oficial em 1982. Ela tem como objetivo de estimular os músicos a saírem às ruas para compartilhar suas obras com as pessoas. A data também coincide com o início do verão na Europa!
O plenário do Senado aprovou ontem (15/6/2021), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2018, conhecida como PEC da Nacionalidade, assunto que é de grande interesse para os brasileiros e brasileiras que tenham adquirido ou que pretendam adquirir outras nacionalidades por naturalização, em decorrência de casamento com cidadão ou cidadã de outra nacionalidade, por tempo de residência em outro país, e também no caso dos descendentes de judeus sefarditas portugueses, por exemplo.
Na edição periódica dedicada a esclarecer temas relevantes das relações cíveis e de trabalho em pequenas doses, detemos atenção à discussão sobre garantias legais do consumidor e suas consequências nos negócios.
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Você sabe o que é o lucro imobiliário e como deve ser calculada a tributação sobre ele?
Este artigo tem o objetivo de ajudá-lo a entender o lucro imobiliário, os impostos incidentes sobre transações imobiliárias, seu cálculo e os impactos de tal tributação sobre seu patrimônio.
Mercado consumidor aquecido impulsionam apostas da distribuidora luso-brasileira
ISO (International Organization for Standardization) é a Organização Internacional de Padronização não governamental fundada em 1946, localizada em Genebra, Suíça.
Dado o atual estado da economia nacional e mundial, muito fragilizado em consequência da pandemia vivida, muitas das empresas sediadas em Portugal não esperavam que o salário mínimo nacional fosse aumentado, no entanto, o mesmo passou agora de €635,00 para €665,00 no ano de 2021.
A Estratégia Portugal 2030 consubstancia a visão do Governo para a próxima década e é o referencial para os vários instrumentos de política, como o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o próximo Quadro Comunitário de Apoio 2021-2027 (Portugal 2030).