Regulamentação das apostas de quota fixa [FCR Law]
Foi publicada no último 25 de julho a Medida Provisória (MP) nº 1.182/2023, que trouxe alterações à Lei nº 13.756/2018, a fim de regulamentar a exploração de apostas esportivas de quota fixa.
Advogado Ofensor: Como Identificar e Agir Contra a Litigância Predatória [Reis Advogados]
O Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/1994) estabelece as regras para o exercício da profissão de advogado no Brasil.
Últimas Novidades sobre os Vistos Gold em Portugal: Programa vai continuar, mas com algumas alterações [Global Citizen Solutions]
Durante muito tempo, o programa Golden Visa de Portugal tem sido uma opção popular para cidadãos não pertencentes à União Europeia que buscam residência no país. O programa, que concede residência a investidores que atendem a certos critérios, tem um impacto significativo na economia portuguesa, trazendo milhões de euros em investimentos a cada ano.
Equidade ou Igualdade de gênero? [Clube Mulheres de Negócios em Língua Portuguesa]
A experiência dos dias atuais coloca em xeque, de forma inequívoca, a liderança mundial, não somente por ser maioritariamente masculina e também porque carece de diversidade.
No começo os tropeços: Uma atualização sobre o caso Hering [Azevedo Neto Advogados]
Em nossos artigos, sempre falamos acerca de um dos obstáculos mais comuns à realização: os custos, considerando a documentação a ser levantada, custos judiciais ou extrajudiciais, honorários advocatícios e o pagamento do ITCMD – Imposto sobre Transmissão de Bens Causa Mortis e Doação.
Programa Golden Visa em Portugal em 2023: o que esperar? [Nacionalidade Portuguesa Assessoria]
Como já é de conhecimento da maioria, existe uma proposta de alteração de lei em tramitação na assembleia legislativa de Portugal, apresentada pelo PS (Partido Socialista), que trata do fim do Golden Visa em Portugal.
Carta Mensal Aware – Junho 2023 [Aware Investments]
Gostaríamos de compartilhar os destaques da CARTA MENSAL AWARE ref. junho/2023.
A Mutação Constitucional: o que é e qual sua Importância? [Reis Advogados]
O Direito é uma entidade em constante mudança e evolução. É moldado por uma ampla gama de fatores, incluindo mudanças nos valores sociais, avanços na tecnologia e novos precedentes legais estabelecidos pelos tribunais. Por isso, é necessário que a lei seja fluida, para que se adapte e responda às mudanças de maneira oportuna e eficaz.
Atlantic Awards: impulsionando startups brasileiras rumo à internacionalização na Europa [Atlantic Hub]
Sua Startup no WEB SUMMIT em Portugal!