Foi finalizado na quarta-feira (26.04.2023) julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da exclusão dos benefícios fiscais de ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL.
O anúncio foi feito durante a XIII Cimeira Luso-Brasileira, com a participação do presidente Lula
A Pesquisa Trienal de Bancos Centrais do Bank of International Settlements (BIS) nos fornece
uma série de detalhes muito interessantes sobre a evolução do mercado de câmbio.
Gostaríamos de compartilhar os destaques da CARTA MENSAL AWARE ref. março/2023.
Este conteúdo é parte do Informativo BMA no Congresso. Semanalmente, enviaremos a agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para o seu conhecimento.
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O Clube do Passaporte, escritório especializado na consultoria em migração para Portugal, publicou um e-book gratuito repleto de informações sobre mudar e viver no país português.
Durante muitos anos, o tema da terceirização foi considerado como forma de exclusão social, tratado algumas vezes como terceirização de mão-de-obra, expressão esta incompatível com o trabalho livre e insinuando venda de força de trabalho, ao contrário da prestação de serviços. E, nesta toada, o regime jurídico de trabalho temporário também foi frequentemente confundido, de forma equivocada, com a figura jurídica da terceirização.
Uma empresa start-up é, por definição, um negócio que busca explorar uma ideia inovadora (na maioria dos casos, sustentada em tecnologia), com potencial para alcançar uma escala significativa de clientes (escalável), através de um modelo repetível.
Rodrigo Lazaro, sócio de FCR Law, é autor do capítulo “Plenários físico e virtual como espaços de decisão tributária” no livro “Estudos sobre a Jurisprudência: Controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores” (Ed. D´Plácido),