Medida Provisória nº. 1.159/2023 (Crédito de PIS/Cofins sobre o ICMS) [FCR Law]
Rodrigo Minhoto Ferreira e Marina Valio Delman, advogados da FCR LAW, comentam sobre os efeitos da MP 1159/23
TAP Air Portugal oferece descontos aos viajantes participantes da Bolsa de Turismo de Lisboa 2023 (“BTL”) [TAP]
A TAP Air Portugal efetuou um protocolo de colaboração em termo do “BTL 2023”, a realizar-se na cidade de Lisboa, de 1 a 5 de março 2023, oferecendo um desconto a todos os participantes que efetuem a sua reserva e comprem a sua passagem exclusivamente através do website da TAP Air Portugal.
As Medidas de Recuperação Fiscal do Novo Governo [Tognetti Advocacia]
O Ministério da Fazenda anunciou no último dia 12 várias medidas para reduzir o déficit de receitas
Visto Gold – Brasileiros investem numa melhor qualidade de vida em Portugal [RA Brasil]
Em 2022, brasileiros que buscam a cidadania portuguesa investiram mais de R$ 200 milhões no país em troca do Visto Gold Portugal.
Fiscalização tributária de depósitos no exterior [FCR Law]
Rodrigo Lazaro, sócio da FCR LAW, publica livro “Common Reporting Standard – A Ampliação dos poderes da Administração Tributária sobre Controladores de Entidades Estrangeiras”, escrito em conjunto com o Prof. Carlos Almeida, pela Ed. IBDT, com os mais relevantes aspectos sobre a tributação de ativos no exterior.
Na saúde e na doença: Lojas Americanas e os direitos e deveres na administração do negócio [Azevedo Neto Advogados]
Na última semana, as notícias sobre as Lojas Americanas inundaram a mídia, falando desde as dívidas que podem levar ao pedido de recuperação judicial aos direitos de credores e acionistas.
StartUp Barreiro e Atlantic Hub debatem sobre o futuro das empresas e o poder das marcas na defesa da sustentabilidade [Atlantic Hub]
A Conferência organizada pela Atlantic Hub, “Atlantic Talks Barreiro: O futuro das empresas e o poder das marcas na defesa da sustentabilidade”, em parceria com a Câmara Municipal do Barreiro e StartUp Barreiro, e com o apoio do Atlantic Station e agência de marketing digital Bauc será composto por três sessões, que culminará numa troca de ideias sobre quais os novos cenários para a procura de novos talentos e como as empresas podem contribuir para um mundo mais sustentável.
Carta Semestral: Apocalypse Now [Portogallo Family Office]
“You can either surf, or you can fight” (Lieutenant Colonel Kilgore)
Riscos fiscais na ausência de declaração de ativos financeiros detidos no exterior [FCR Law]
Rodrigo Lazaro, sócio da FCR LAW, é coautor do livro “Tributação Internacional e Digitalização da Economia”, sob coordenação do Prof. Sergio André Rocha, com o artigo “O Common Reporting Standard como dever instrumental sobre a renda auferida no exterior: uma análise sob o prisma dos princípios da territorialidade, proporcionalidade e razoabilidade”, em coautoria com o Prof. Carlos Almeida
Carta Mensal Aware – Dezembro 2022 [Aware Investments]
Gostaríamos de compartilhar os destaques da CARTA MENSAL AWARE ref. dezembro/2022.