A EDP Brasil, empresa que atua em todos os segmentos do setor elétrico, abre por meio do Instituto EDP, as inscrições para o edital “EDP Mudando Hoje o Amanhã”. Serão R＄ 14 milhões destinados a investimentos em projetos nas áreas de cultura, esporte, infância, adolescência e terceira idade – o dobro do investimento disponibilizado no edital anterior.
A Chez France é uma empresa que está há 10 anos no mercado com foco na importação e comercialização de vinhos. Através de nosso e-commerce vendemos rótulos dos principais países do Velho Mundo. Para os associados estamos oferecendo um cupom de 10% de desconto*. Acesse nosso site: www.chezfrance.com.br e insera o cupom a seguir no carrinho.
Em matéria tributária, as questões relacionadas ao direito digital têm igualmente sido objeto de interesse não só do legislador, por meio da edição de normas que considerem as particularidades da realidade trazida pela era digital, mas principalmente da jurisprudência, na medida em que nas hipóteses e situações (ainda) não enfrentadas pela legislação, o Poder Judiciário, não raras vezes, é provocado a apreciá-las e tutelá-las à luz do arcabouço jurídico-normativo atualmente existente.
Se você é brasileiro e pensa em estudar em Portugal, o primeiro passo é entender como funciona o Ensino Superior no país. Além de entender como são classificados os cursos de graduação e pós-graduação, também é importante saber como são atribuídas as notas, como são feitas as avaliações e qual o custo de estudar no país. Antes de começar a pesquisar sobre os cursos e as universidades portuguesas, leia este artigo para entender como é o Sistema de Ensino Superior em Portugal.
A experiência demonstra que antes de realizar investimentos ou estabelecer relações comerciais no Brasil, muitas são as indagações das empresas estrangeiras acerca do ambiente de negócios que enfrentarão num país de dimensões continentais.
Está chegando o Atlantic Connection 2021, o maior evento anual luso brasileiro onde empresários, empreendedores e investidores estarão reunidos para falarem sobre o Ecossistema luso brasileiro de negócios. O encontro será presencial e irá acontecer dia 12/08 a partir das 8:30h (horário de Brasília). Inscreva-se já para participar!
Evolução dos canais digitais marca novo modelo de atendimento, com foco na usabilidade e migração
Após 5 anos, a Reforma Trabalhista trouxe uma série de mudanças para empregadores e empregados, algumas delas, inclusive, implementadas há pouco tempo.
Preparamos um e-book com uma série de reflexões sobre diferentes aspectos da Reforma. Nos artigos, analisamos quais temas da Reforma deles encontraram aceitação na jurisprudência e quais ainda padecem de maior clareza, para, ao final, avaliarmos o que se pode esperar dos próximos anos: se avanços ou retrocessos.
Em agosto de 2020 foi publicado o Acórdão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 796.376/SC em que se fixou a tese do Tema 796 em repercussão geral, nos seguintes termos: “A imunidade em relação ao ITBI, prevista no inciso I do § 2º do art. 156 da Constituição Federal, não alcança o valor dos bens que exceder o limite do capital social a ser integralizado.”
A aplicação de novas disposições legais nem sempre ocorre de forma pacífica, em especial quando a nova lei traz modificações no reconhecimento de direitos que colidem com prática anteriormente adotada. É o caso do artigo 58, §2º, da CLT, inserido pela Lei nº 13.467/17, ao tratar das horas in itinere, que é tempo de deslocamento do trabalho para casa e vice-versa.