Category Archives: Associados

STJ decide que base de cálculo do ITBI é desvinculada do Valor Venal de Referência e da base imponível do IPTU [Lima, Melo & Franco Sociedade de Advogados]

Em recente julgamento do REsp nº 1.937.821/SP, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reconheceu a ilegalidade da base de cálculo do ITBI utilizada pelo município de São Paulo, previamente arbitrada com respaldo em valor de referência estabelecido unilateralmente pelo município e também afastou a utilização da base de cálculo do IPTU como piso para a tributação.

5 Dicas Para Um Armazém Altamente Eficiente [HM Consultores]

Um armazém organizado tem um papel chave na cadeia de abastecimento, pelo que é primordial manter uma abordagem séria e estruturada para que toda a cadeia de valor operacional funcione eficazmente.

Como calcular o ITBI: decisão do STJ que traz incertezas ao contribuinte [Azevedo Neto Advogados]

Em nossos artigos nos quais falamos sobre o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos) e o ITCMD (Imposto sobre Transmissão de Bens Causa Mortis e Doação), sempre esclarecemos acerca da ilegalidade da cobrança de tais impostos calculados sobre o valor venal de referência de bens imóveis.

Brazil changes visa rules to attract digital nomads [FCR Law]

Technological advances are increasingly altering work relations and the way employees produce. Among other significant changes in the work environment, the employee no longer needs to be present at the workplace, being able to perform professional activities from another location of its own choice. This is the so-called “Telecommuting“.

Guia dos Investidores e Residentes Estrangeiros em Portugal [RSA Advogados]

Este guia visa, de modo sumário, fornecer o enquadramento legal e procedimental direcionado a cidadãos estrangeiros que pretendam mudar a sua residência ou pretendam investir em Portugal.

A internacionalização das empresas brasileiras: Portugal como a entrada na Europa [RSA – Raposo Subtil e Associados]

Evento online ocorrerá pelo Zoom no próximo dia 16

EDP comemora Mês da Mulher reafirmando metas para promoção da equidade de gênero [EDP]

Companhia trabalha para alcançar 20% de mulheres na liderança até o fim deste ano

BP está entre os melhores hospitais de excelência do mundo [BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo]

Pelo terceiro ano consecutivo, a instituição figura no ranking The World’s Best Hospitals, da prestigiada revista americana Newsweek

ICMS no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo [FCR Law]

Rodrigo Lazaro, sócio da FCR Law, é coautor da obra “ICMS no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo” (Ed. Fórum, IDP e Abradt), com o artigo “Nulidades no Lançamento Tributário e Atual Jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT-SP)”.

Zebra Deluxe é sinônimo de campanhas personalizadas e soluções criativas! [Zebra Deluxe]

Na transição entre 2021 e 2022, a Zebra Deluxe , com muito orgulho, fez mais uma ideia incrível se materializar. Aliando uma campanha digital ao uso de mídia offline, criamos uma estratégia ampla para atingir o público alvo do cliente, uma escola particular de São Paulo.